CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Definição do Roteiro de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a constituição de subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para elaborar o Plano Nacional de Envelhecimento Populacional Brasileiro"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. João Marcelo Souza e outros - que "requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "solicita que sejam convidados Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, para que sejam ouvidos perante essa Comissão, com o intuito de apresentar propostas e de contribuir para a definição do plano de trabalho a ser observado por esse órgão técnico".