CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
REALIZADA EM 5 de MAIO DE 2016.

Às dez horas e trinta minutos do dia cinco de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa, na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 188 da Câmara dos Deputados, a fim de eleger seu presidente e relator, como discutir outros assuntos de interesse do Colegiado. Estiveram presentes os Senhores Deputados Miguel Haddad; João Paulo Papa; Toninho Wandscheer; Leopoldo Meyer e Dâmina Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente e Marcos Abrão. Os trabalhos foram abertos. O Deputado Miguel Haddad teceu considerações sobre a proposta de ter criado a Subcomissão Permanente para tratar de governança metropolitana. Também sugeriu convidar o Vice-Presidente da Emplasa, Senhor Luiz José Pedretti, para participar de reunião de trabalho com os membros da Subcomissão, explanar sobre esse tema com maior profundidade, dessa forma contribuindo no Plano de Trabalho. O Deputado João Paulo Papa também destacou a relevância do tema, e manifestou seu interesse pessoal em questões envolvendo regiões metropolitanas, sugeriu tratar das regiões metropolitanas dos membros da Subcomissão. E afirmou também da necessidade de se propor legislação para regular o que o Estatuto da Metrópole não contemplou. O Deputado Toninho Wandscheer mencionou a importância de se trabalhar em conjunto, Estados e Municípios, e a necessidade de se reorganizar o sistema. O Deputado Leopoldo Meyer mencionou a revisão do Pacto Federativo por conta dos recursos que não chegam aos municípios e da necessidade de não se desviar do tema governança. Terminadas essas considerações iniciais, passou-se à eleição para o cargo de presidente da Subcomissão. O Deputado Miguel Haddad foi eleito unanimemente. Depois da eleição do presidente discutiu-se a indicação de membro para relatar os trabalhos da Subcomissão. Ficou acertado que a deputada Dâmina Pereira será a relatora da Subcomissão. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente Miguel Haddad encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Miguel Haddad _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –