|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
REALIZADA EM 5 de MAIO DE 2016.
|
Às
dez horas e trinta minutos do dia cinco de maio de dois mil e dezesseis,
reuniu-se a Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Interfederativa, na Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento
Urbano, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 188 da Câmara dos
Deputados, a fim de eleger seu presidente e relator, como discutir outros
assuntos de interesse do Colegiado. Estiveram presentes os Senhores
Deputados Miguel Haddad; João Paulo Papa; Toninho Wandscheer; Leopoldo
Meyer e Dâmina Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente e
Marcos Abrão. Os trabalhos foram abertos. O Deputado Miguel Haddad teceu
considerações sobre a proposta de ter criado a Subcomissão Permanente para
tratar de governança metropolitana. Também sugeriu convidar o
Vice-Presidente da Emplasa, Senhor Luiz José Pedretti, para participar de
reunião de trabalho com os membros da Subcomissão, explanar sobre esse
tema com maior profundidade, dessa forma contribuindo no Plano de
Trabalho. O Deputado João Paulo Papa também destacou a relevância do tema,
e manifestou seu interesse pessoal em questões envolvendo regiões
metropolitanas, sugeriu tratar das regiões metropolitanas dos membros da
Subcomissão. E afirmou também da necessidade de se propor legislação para
regular o que o Estatuto da Metrópole não contemplou. O Deputado Toninho
Wandscheer mencionou a importância de se trabalhar em conjunto, Estados e
Municípios, e a necessidade de se reorganizar o sistema. O Deputado
Leopoldo Meyer mencionou a revisão do Pacto Federativo por conta dos
recursos que não chegam aos municípios e da necessidade de não se desviar
do tema governança. Terminadas essas considerações iniciais, passou-se à
eleição para o cargo de presidente da Subcomissão. O Deputado Miguel
Haddad foi eleito unanimemente. Depois da eleição do presidente
discutiu-se a indicação de membro para relatar os trabalhos da
Subcomissão. Ficou acertado que a deputada Dâmina Pereira será a relatora
da Subcomissão. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta e
cinco minutos, o Presidente Miguel Haddad encerrou os trabalhos. E, para
constar, eu, Luiz Gonçalves Neto ____________________, Secretário, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Miguel Haddad _____________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x
– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –
x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – |