CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Glauber Braga - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental".


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Mesa Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2016".


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País".


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016".


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a profissão de coaching".


6 -

REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Os desafios da construção da democracia no Brasil"".


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 51/16 - da SOS Segurança Dá Vida - que "requer a realização do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.