Às dez horas e vinte e sete minutos do dia cinco de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Leandre, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Mandetta, Maria do Rosário, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes e Sergio Vidigal – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Josi Nunes, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Mara Gabrilli, Marcelo Álvaro Antônio, Rogério Rosso, Sarney Filho, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: O  senhor Coordenador em exercício deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia quatro de maio de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  Ele Informou que a Comissão recebeu Ofício/Gab nº 098/2016 de quatro de maio de dois mil e dezesseis do senhor deputado Luciano Ducci que apresentou escusa, por motivo de força maior, por não ter comparecido na reunião do dia quatro de maio de dois mil e dezesseis. ORDEM DO DIA: Audiência pública a requerimento do Deputado Sarney Filho e da Deputada Carmen Zanotto e Deliberação de Requerimentos, o Coordenador iniciou pela Audiência convidando os expositores           Dr. José Cerbino Neto, infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) e representante do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha e o senhor Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde para compor a mesa, em seguida teceu comentários sobre a proposta da Comissão e repassou a palavra, primeiramente,  ao Dr. José Cerbino Neto, infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) que realizou sua explanação, logo após concedeu a palavra pra o senhor Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde que explicou as ações do Ministério nessa área de pesquisa, ao fim da fala o Deputado Mandetta repassou a fala para a deputada Carmen Zanotto que fez seus questionamentos, em seguida a deputada assumiu a Coordenação dos trabalhos chamando para os comentários o deputado Osmar Terra e posteriormente Mandetta ao fim das perguntas anunciou ao plenário que a deputada Conceição Sampaio, presidente da Comissão permanente de Seguridade Social e Família, estava presente. Logo após passou a palavra para o deputado Evair de Melo que fez suas colocações. Em seguida passou a palavra para os convidados responderem e tecerem suas considerações finais, antes, porém convidou o deputado Osmar Terra para assumir a Coordenação dos trabalhos, ao fim das explicações o Coordenador agradeceu aos palestrantes pela contribuição à Comissão e passou para a deliberação de requerimentos e em acordo com o colegiado votaram e aprovaram todos os requerimentos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de uma Audiência Pública nesta comissão, para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". APROVADO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 27/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de um Seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 28/16 - do Sr. Sergio Vidigal - (REQ 3856/2016) - que "requerimento de audiência pública para que seja convidado o Presidente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais (HUCAM), o Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo e represente do Ministério da Saúde". APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 29/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a experiência da criação do mosquito criado em laboratório na Bahia, e em pesquisas científicas em prol do combate ao Aedes aegypti". APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Dr. Antônio Wilson Fiorot pesquisador que propõe o controle biológico do mosquito Aedes aegypti a partir de outro inseto da família Notonectidae". APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. FOI ADITADO PELO DEPUTADO MANDETTA QUE ACRESCENTOU A EMPRESA OXITEC. 6 - REQUERIMENTO Nº 31/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com representante do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba (PR) para debater acerca da epidemia de Zika Vírus e à microcefalia". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para que sejam apresentadas as alternativas de pesquisa em desenvolvimento pelo Instituto Butantan acerca da dengue e do vírus zika". APROVADO, SENDO ADITADO PELO DEPUTADO MANDETTA QUE ADICIONOU O INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC. 8 - REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à Microcefalia ao Ministério da Saúde". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 34/16 - dos Srs. Evair de Melo e Carmen Zanotto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e apresentar tecnologia de inseticida biológico de alta performance à base de BTI (Bacillus thuringiensis israelensis)". APROVADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às treze horas e dezoito minutos, porém antes convocou reunião para o dia dezenove de maio de dois mil e dezesseis, às 10horas, com plenário e pauta a serem divulgados posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.