Às dez horas e dezessete minutos do dia cinco de maio de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI – FUNAI E INCRA), criada pelo Ato da Presidência de 28 de outubro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 16 de 2015, dos Deputados Alceu Moreira, Marcos Montes, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Luís Carlos Heinze e outros). Compareceram os Deputados Alceu Moreira - Presidente; Luis Carlos Heinze, Mandetta e Nelson Marquezelli - Vice-Presidentes; Nilson Leitão - Relator; Tereza Cristina e Valdir Colatto - Sub-Relatores; Abel Mesquita Jr., Adelmo Carneiro Leão, João Rodrigues, Luiz Nishimori e Nilto Tatto - Titulares; Adilton Sachetti, Eduardo Bolsonaro, Erika Kokay, Evandro Roman, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcon, Osmar Serraglio e Valmir Assunção – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, João Daniel, Padre João, Weliton Prado e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Beto Faro, Cleber Verde, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Edmilson Rodrigues, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Marcos Montes, Newton Cardoso Jr, Professor Victório Galli, Shéridan e Valtenir Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alceu Moreira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 25ª reunião, realizada no dia quatro de maio de 2016. A Deputada Érika Kokay solicitou que fosse acrescido à Ata que não lhe fora concedido o uso da palavra para a réplica em que iria solicitar maiores esclarecimentos ao depoente após as suas considerações finais. O Presidente solicitou a consulta às Notas Taquigráficas e no que constasse da solicitação que se procedesse à correção. Feitas essas considerações, a Deputada Érika Kokay solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Aprovada a Ata. A Deputada Érika Kokay apresentou reclamação por escrito ao Presidente da Comissão no mesmo sentido da solicitação que fizera. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para tomada de depoimento da Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, convidada pela aprovação do Requerimento 178/2016, de autoria do Deputado Sérgio Souza. Dando prosseguimento, o Presidente anunciou que, após exame do conteúdo do requerimento aprovado, a Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón foi convidada para prestar informações sobre o objeto de investigação desta CPI. Observou que tal condição não lhe retirava o dever de dizer a verdade sobre o que soubesse e lhe fosse perguntado. Em seguida, o Presidente anunciou as regras de procedimento para a oitiva e convidou a depoente Maria Lúcia de Oliveira Falcón a tomar assento à Mesa. Ato contínuo, o Presidente indagou se a convidada aceitaria prestar o compromisso oficial de dizer a verdade, o que foi aceito pela depoente, que prestou o devido compromisso. Após manifestação da depoente pelo prazo regimental, iniciou-se a fase de inquirição. Usaram da palavra para inquirir a depoente o Relator, Deputado Nilson Leitão, e os Deputados Tereza Cristina, Érika Kokay, João Daniel, Valmir Assunção, Valdir Colatto, na condição de membro e líder pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), João Rodrigues, na condição de membro e líder pelo Partido Social Democrático (PSD), Nilto Tatto, Marcon, Adelmo Carneiro Leão, Érika Kokay, na condição de membro e líder pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luis Carlos Heinze, na condição de membro e líder pelo Partido Progressista (PP), Nilson Leitão, na condição de líder pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em seguida, não havendo mais inscritos para o debate, o Presidente concedeu a palavra ao depoente para suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e trinta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Moreira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta Reunião.