CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2016.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Vilela - Presidente; Compareceram os Deputados Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Bonifácio de Andrada, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jô Moraes, Luiz Carlos Hauly, Márcio Marinho, Marcus Vicente, Moses Rodrigues, Pastor Eurico, Ricardo Teobaldo , Roberto Freire, Roberto Góes, Rosangela Gomes, Rubens Bueno e Takayama - Titulares; Andres Sanchez, Átila Lira, Benedita da Silva, Bruno Covas, Cabo Daciolo, Carlos Andrade, César Messias, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Ronaldo Lessa, Ságuas Moraes, Vanderlei Macris e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Átila Lins, Benito Gama, Bruna Furlan, Capitão Augusto, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Marco Maia, Rômulo Gouveia e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental e não iniciada a Ordem do Dia do Plenário da Casa, o Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Com base nas Questões de Ordem Nºs 383, de 2009 e 121, de 2015, que consideravam eleitos nos cargos das Comissões da Casa os candidatos que obtivessem a maioria absoluta de votos dos presentes, desde que estivesse presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado, referendou o resultado da eleição para os cargos de Primeiro e de Terceiro Vice-Presidentes da Comissão, ocorrida na tarde do dia anterior, 02 de maio, nos seguintes termos: para o cargo de Primeiro Vice-Presidente fora eleito o Deputado Luís Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, que obtivera 15 votos do total de 24 votantes; e para o cargo de Terceiro Vice-Presidente fora eleito o Deputado Takayama, do PSC do Paraná, que obtivera 14 votos do total de 24 votantes. Declarou eleitos e empossados os Deputados Luiz Carlos Hauly e Takayama, respectivamente, nos cargos de Primeiro e de Terceiro Vice-Presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. 2) Informou que na quarta-feira seguinte, nos termos do artigo 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, iria submeter à consideração do Colegiado proposta contendo regras específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão. Solicitou que, caso algum dos nobres pares tivesse alguma sugestão nesse sentido, encaminhasse à Secretaria da Comissão até a terça-feira da semana seguinte. ORDEM DO DIA: Nesse momento, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Hauly, Primeiro Vice-Presidente.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 128/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, com o propósito de atualizar os membros do Colegiado sobre os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da política externa brasileira e as perspectivas de atuação daquele Ministério para os próximos anos". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 129/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, com o propósito de atualizar os membros do Colegiado sobre os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação daquele Ministério para os próximos anos,". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, reassumiu a presidência o Deputado Pedro Vilela. 3 - REQUERIMENTO Nº 130/16 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para, juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, debater o desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas".  Em votação, foi aprovado o Requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE:  4 - MENSAGEM Nº 447/15 - do Poder Executivo - que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. 5 - MENSAGEM Nº 448/15 - do Poder Executivo -  que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do  "acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010". RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dez minutos, antes convocando os nobres pares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 11 de maio, às 10 horas, naquele Plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.