CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/05/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 18h01min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.879/16 - do Líderes - (PRC 88/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


VOTAÇÃO

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/15 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 04/05/2016.
Discussão em turno único, em 04/05/2016.


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 704/15 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/15 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Prioridade:


DISCUSSÃO

5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/15 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.