CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2016.

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados e Deputadas Conceição Sampaio, Evair de Melo, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Leandre, Luiz Carlos Ramos , Marinha Raupp, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos e Roberto de Lucena - Titulares; Flávia Morais, Miguel Lombardi e Ronaldo Martins - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luciano Ducci, Reginaldo Lopes, Sarney Filho e Sérgio Reis. Assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, a Deputada Marinha Raupp.  ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia três de maio de dois mil e dezesseis. A pedido da Deputada Leandre, a Presidente dispensou a leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Dando continuidade, a Presidente comunicou o recebimento e registro das seguintes candidaturas, conforme acordo partidário: Deputado Roberto de Lucena (PV/SP), para Presidente, Deputada Leandre (PV/PR), para 1ª Vice-Presidente, e Deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), para 2º Vice-Presidente. Não havendo indicação para a 3ª Vice-Presidência, a Presidente informou que far-se-ia eleição somente para os cargos anunciados. Aberta a votação pelo sistema eletrônico, votaram os Deputados e Deputadas Conceição Sampaio, Evair de Melo, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Leandre, Luiz Carlos Ramos, Marinha Raupp, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena - Titulares, Flávia Morais, Miguel Lombardi e Ronaldo Martins - Suplentes. O voto da Deputada Flávia Morais não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido. Auxiliou na presidência dos trabalhos, a Deputada Laura Carneiro. Durante o processo de votação, a Presidente concedeu a palavra, pela ordem, aos Deputados Pompeo de Mattos, Laura Carneiro, Leandre, João Marcelo Souza, Luiz Carlos Ramos, Evair de Melo, Flávia Morais e Roberto de Lucena. Encerrada a votação, a Presidente anunciou o resultado, declarando eleito e empossado o Deputado Roberto de Lucena, Presidente, bem como a Deputada Leandre e o Deputado João Marcelo Souza, respectivamente, 1ª e 2º Vice-Presidentes, com doze votos cada. Não houve votos em branco. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Roberto de Lucena, que informou os procedimentos regimentais para a apresentação de requerimentos para a realização de audiências públicas e outros eventos e que a Comissão se reuniria ordinariamente às quatorze horas das quartas-feiras, no Plenário 16.   ENCERRAMENTO: Às   dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para a quarta-feira seguinte, dia onze de maio, às quatorze horas, no Plenário 16 do Anexo II, com pauta a ser definida posteriormente. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta - Secretária-Executiva Interina, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Roberto de Lucena, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.