ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE)

REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2016.

Às quinze horas do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Benito Gama. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Andres Sanchez, Benito Gama, Cabo Sabino, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, João Paulo Kleinübing, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Mendonça Filho, Paulo Azi, Ricardo Barros, Rodrigo Maia, Rodrigo Martins, Silvio Torres e Vicente Candido - Titulares; Andre Moura, Assis Carvalho, Bebeto, Christiane de Souza Yared, Delegado Edson Moreira, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Evair de Melo, Helder Salomão, Hélio Leite, Hildo Rocha, Izalci, Lelo Coimbra, Luis Carlos Heinze, Marcus Pestana, Mauro Pereira, Moses Rodrigues, Nelson Marchezan Junior, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Simone Morgado e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Eduardo da Fonte, Givaldo Carimbão, João Carlos Bacelar, João Gualberto, José Guimarães, Kaio Maniçoba, Lucio Vieira Lima, Luiz Fernando Faria, Miro Teixeira (ausência justificada),  Paulo Maluf, Ronaldo Benedet e Walter Alves. Havendo número regimental, o Deputado Benito Gama, no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos. Inicialmente, informou aos Parlamentares que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 85/2016, seria composta de quarenta e oito deputados titulares, com igual número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação para a 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputada SIMONE MORGADO - pelo PMDB/PA, para Primeiro Vice-Presidente, Deputado HILDO ROCHA – pelo PMDB/MA; e para Segundo Vice-Presidente, Deputado JOÃO GUALBERTO – pelo PSDB/BA, cujas candidaturas considerou registradas. Não houve indicação de candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição pelo sistema eletrônico. Participaram do processo de votação os senhores Deputados  Titulares; Benito Gama, Cabo Sabino, Carlos Melles, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Hildo Rocha, João Kleinübbing, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Mendonça Filho, Paulo Azi, Rodrigo Maia, Rodrigo Martins, Silvio Torres, Simone Morgado e Vice Cândido – Titulares; Andre Moura, Assis Carvalho, Christiane Yared, Del. Edson Moreira, Eduardo Cury, Esperidião Amin, Izalci, Luis Carlos Heinze, Marcus Pestana, Moses Rodrigues e Tadeu Alencar – Suplentes.  Processada a apuração, o Deputado Benito Gama anunciou o seguinte resultado: para Presidente, foi eleita a Deputada SIMONE MORGADO, com 28 (vinte e oito) votos válidos; para Primeiro Vice-Presidente, foi eleito o Deputado HILDO ROCHA, com 28 (vinte e oito) votos válidos; e para Segundo Vice-Presidente, o Deputado JOÃO GUALBERTO, com 28 (vinte e oito) votos válidos. Na sequência, o Deputado Benito Gama declarou empossada a Presidente SIMONE MORGADO, a quem passou a condução dos trabalhos. A Presidente eleita fez seu discurso de agradecimento. Em seguida, concedeu a palavra aos demais parlamentares presentes. Fizeram uso da palavra os Deputados Manoel Junior, Edmilson Rodrigues, Benito Gama, Vicente Cândido, Mauro Pereira, Enio Verri e Silvio Torres. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia onze de maio, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputada SIMONE MORGADO, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx