Às dez horas do dia vinte e oito de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Padre João e Subtenente Gonzaga - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Eros Biondini, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Givaldo Vieira, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto e Rodrigo de Castro. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 15, do Deputado Sarney Filho, com os seguintes convidados: Leonardo Rezende, Advogado de alguns atingidos pelo rompimento da barragem na região de Mariana/MG; e Aloysio Saliba, Professor de Engenharia Hidráulica, representando o Centro de Pesquisas Hidráulicas e Recursos Hídricos da UFMG. O Coordenador concedeu a palavra aos Srs. Leonardo Rezende e Aloysio Saliba. Usaram da palavra os Deputados Padre João e Evair de Melo. O Coordenador concedeu a palavra aos Consultores Legislativos Roseli Ganem e Maurício Boratto. O Deputado Padre João, assumiu a coordenação dos trabalhos, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e concedeu a palavra aos Srs. Aloysio Saliba e Leonardo Vieira para suas considerações finais. Usou da palavra pela ordem o Deputado Subtenente Gonzaga. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa". NÃO DELIBERADO 2 - REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos". NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Padre João encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.