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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE
2016 Às quatorze horas e
vinte e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezesseis,
reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados. César Halum - Presidente; Andres Sanchez, Celso Jacob, Danrlei
de Deus Hinterholz, João Derly, João Fernando Coutinho, Roberto Góes e
Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Jhonatan de Jesus, Marcelo
Matos e Pedro Fernandes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge
Boeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm,
Deley, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran
Gonçalves, José Airton Cirilo, José Rocha, Márcio Marinho, Raimundo Gomes
de Matos, Roberto Alves e Rogério Marinho. Justificou a ausência o
Deputado José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares,
o presidente César Halum declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a ata da reunião de instalação e eleição, realizada em 03 de
maio de 2016. O
deputado Jhonatan de Jesus solicitou a dispensa de leitura da ata, o que
foi aprovado pelo plenário. Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O
presidente comunicou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa
de ausência do deputado José Rocha, referente à presente reunião
deliberativa ordinária. ORDEM DO DIA: A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº
1.533/15
- do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o
Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e
Para-atletas e dá outras providências". RELATOR: Deputado FERNANDO
MONTEIRO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - PROJETO DE LEI Nº
3.083/15
- dos Srs. Danrlei de Deus Hinterholz e Rogério
Rosso - que "estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de
futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do
Torcedor". RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS. PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE
PAUTA PELO RELATOR. O presidente solicitou a todos os membros um esforço
para compensar os dois meses de atraso na instalação da Comissão, pedindo
a todos que apresentassem matéria para a próxima reunião deliberativa.
ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e vinte e nove
minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente César Halum encerrou
os trabalhos, convocando a todos para reunião deliberativa ordinária a
realizar-se no dia 11 de maio às 14 horas, no Plenário 4. E, para constar,
eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo
da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo presidente, deputado César Halum ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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