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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Realizada em 4 de maio de 2016.
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Às quinze horas
e um minuto do dia 4 de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão
de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a
presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos –
presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Carlos Manato, José Airton
Cirilo, Rafael Motta, Roberto de Lucena e Ronaldo Lessa – titulares; Evair
de Melo, João Marcelo Souza, Mauro Mariani, Otavio Leite e Valadares Filho
– suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e
Marcos Reategui, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados
Bebeto, Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, Magda Mofatto, Mauro
Lopes, Moses Rodrigues, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito.
Justificou a ausência o deputado José Rocha. ABERTURA. Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 43ª Reunião
Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia 16 de dezembro de 2015, e
a ata da Reunião Ordinária de Instalação da Comissão e Eleição do
presidente e do primeiro-vice-presidente da Comissão, realizada no dia
três deste mês. O deputado Mauro Mariani solicitou dispensa de leitura das
atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas
foram aprovadas. EXPEDIENTE. O
presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado José Rocha,
por motivo de saúde, na presente reunião. ORDEM DO DIA. O presidente deu
início à Ordem do Dia e, após consulta e aprovação do Plenário, submeteu a
apreciação em bloco os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. A fim de
encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos
trabalhos ao deputado João Marcelo Souza. 1) Requerimento nº 119/16 - do Sr. Herculano
Passos - que requer seja convidado o senhor ministro de Estado do Turismo,
para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. 2) Requerimento nº 120/16 - do Sr. Herculano
Passos, que requer seja convidado o senhor ministro-chefe da Secretaria de
Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos
Deputados. 3) Requerimento nº
121/16 - do Sr.
Herculano Passos, que requer seja convidado o senhor presidente da
Embratur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
4) Requerimento nº 122/16 - do Sr. Herculano
Passos, que requer a realização de Audiência Pública para debater uma
Mídia Positiva ao Turismo Brasileiro no Exterior. 5) Requerimento nº 123/16 - do Sr. Herculano
Passos, que requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para
participar do II Brazilian Gaming Congress. O autor encaminhou todos os
requerimentos e solicitou que, no Requerimento nº 122, fosse incluído um
representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert), em substituição ao representante da TV Globo. O deputado Mauro
Mariani fez uso da palavra. Postos em votação, os requerimentos foram aprovados unanimemente, bem como
a alteração solicitada. O deputado João Marcelo Souza devolveu a direção
dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e dezessete minutos,
não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos,
convocando os membros para a próxima reunião ordinária, no dia 11 de maio,
às 14 horas, no Plenário 5. Eu
_______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva da
Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Herculano Passos, _________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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