CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Realizada em 4 de maio de 2016.

Às quinze horas e um minuto do dia 4 de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Herculano Passos – presidente; Adalberto Cavalcanti, Alex Manente, Carlos Manato, José Airton Cirilo, Rafael Motta, Roberto de Lucena e Ronaldo Lessa – titulares; Evair de Melo, João Marcelo Souza, Mauro Mariani, Otavio Leite e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Marcos Reategui, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bebeto, Carlos Sampaio, Fabio Garcia, João Gualberto, Magda Mofatto, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Renato Molling, Rubens Otoni e Sérgio Brito. Justificou a ausência o deputado José Rocha. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 43ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia 16 de dezembro de 2015, e a ata da Reunião Ordinária de Instalação da Comissão e Eleição do presidente e do primeiro-vice-presidente da Comissão, realizada no dia três deste mês. O deputado Mauro Mariani solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado José Rocha, por motivo de saúde, na presente reunião. ORDEM DO DIA. O presidente deu início à Ordem do Dia e, após consulta e aprovação do Plenário, submeteu a apreciação em bloco os seguintes itens: AREQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado João Marcelo Souza. 1) Requerimento nº 119/16 - do Sr. Herculano Passos - que requer seja convidado o senhor ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. 2) Requerimento nº 120/16 - do Sr. Herculano Passos, que requer seja convidado o senhor ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. 3) Requerimento nº 121/16 - do Sr. Herculano Passos, que requer seja convidado o senhor presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. 4) Requerimento nº 122/16 - do Sr. Herculano Passos, que requer a realização de Audiência Pública para debater uma Mídia Positiva ao Turismo Brasileiro no Exterior. 5) Requerimento nº 123/16 - do Sr. Herculano Passos, que requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do II Brazilian Gaming Congress. O autor encaminhou todos os requerimentos e solicitou que, no Requerimento nº 122, fosse incluído um representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), em substituição ao representante da TV Globo. O deputado Mauro Mariani fez uso da palavra. Postos em votação, os requerimentos foram aprovados unanimemente, bem como a alteração solicitada. O deputado João Marcelo Souza devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Herculano Passos. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e dezessete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária, no dia 11 de maio, às 14 horas, no Plenário 5. Eu _______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Herculano Passos, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.