Às dez horas e dezoito minutos do dia quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Celso Jacob, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Jair Bolsonaro, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Ariosto Holanda, Bacelar, Beto Rosado, Bonifácio de Andrada, Carmen Zanotto, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Waldir, Deley, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Keiko Ota, Lincoln Portela, Mandetta, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni, Orlando Silva, Rosangela Gomes, Takayama e Toninho Pinheiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Cleber Verde, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Jorge Boeira, Kaio Maniçoba e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Caio Narcio, Elizeu Dionizio, Josi Nunes, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz e Reginaldo Lopes. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificaram suas ausências o Deputado Professor Victório Galli, na reunião do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, por motivo de compromissos externos, na forma do Ofício nº 236/2015; e o Deputado Eduardo Barbosa, na reunião do dia três de maio do presente ano, por motivo de compromissos no Estado. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, ordinária deliberativa, realizada em três de maio do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido do Deputado Izalci.  Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de dezesseis de dezembro de dois mil e quinze a três de maio do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. O Presidente informou que a abertura do prazo para indicações ao Prêmio Darcy Ribeiro – edição 2016 será aberto no dia cinco e encerrado no dia trinta de maio do presente ano. A Deputada Keiko Ota fez uso da palavra sobre o Prêmio Darcy Ribeiro. ORDEM DO DIA: O Presidente informou sobre as orientações a serem adotadas na condução dos trabalhos da Comissão: (1) a pauta provisória das reuniões deliberativas será divulgada até a sexta-feira da semana anterior para que todos possam melhor se preparar para as discussões e votações; (2) os Requerimentos para serem incluídos na Pauta das Reuniões deliberativas, que acontecem às quartas-feiras pela manhã, deverão ser apresentados à Secretaria da Comissão até às 19 horas da véspera da Reunião; (3) em relação às relatorias, os Senhores Deputados devem encaminhar suas solicitações à Secretaria da Comissão por escrito ou por e-mail institucional. No caso de mais de uma solicitação enviar ordem de prioridade no pedido. O Presidente informou ainda que será encaminhada por e-mail Proposta de Acordo de Procedimentos, baseada na que foi aprovada no ano passado nesta Comissão, para ser discutida na próxima reunião. O Presidente anunciou a deliberação do RELATÓRIO Nº 1/15 - Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação - que "apresenta o Relatório Final". O Relator, Deputado Rogério Marinho, usou da palavra para defender seu relatório. As Deputadas Ana Perugini e Professora Marcivania pediram vista da matéria e o Presidente a concedeu nos termos do inciso XVI do Art. 57 do RI. O Relator solicitou que a matéria seja pautada na próxima reunião deliberativa. O Presidente anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. O Deputado Giuseppe Vecci fez uso da palavra questionando sobre os requerimentos de audiência pública aprovados no ano anterior e não atendidos. O Presidente informou que solicitou aos parlamentares que enviem e-mail institucional à secretaria da Comissão, indicando quais dos requerimentos aprovados ano passado cujas audiências não foram realizadas que ainda tenham interesse que aconteçam. REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente".  O Deputado Lelo Coimbra subscreveu o requerimento e fez o encaminhamento. O autor, Deputado Kaio Maniçoba, defendeu o requerimento. Os Deputados Damião Feliciano, Moses Rodrigues, Átila Lira e Rogério Marinho fizeram uso da palavra. O Deputado Moses Rodrigues também subscreveu o requerimento. O Deputado Átila Lira solicitou incluir o Secretário-Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Senhor Paulo Cardim, dentre os convidados. O Presidente solicitou que a indicação seja enviada por escrito ou e-mail institucional para a Secretaria da Comissão, para posteriormente ser aprovada. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 151/15 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)". Ausente o autor, o Deputado Lelo Coimbra subscreveu e encaminhou o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 154/15 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura"". Ausente a autora, o Deputado Rogério Marinho subscreveu e encaminhou o requerimento. O Presidente sugeriu que a autora reavaliasse o número de comissões envolvidas para tornar o debate mais produtivo. Em votação, foi aprovado o requerimento com a ressalva de reavaliação do número de comissões envolvidas para a audiência conjunta. REQUERIMENTO Nº 155/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação". A autora encaminhou o requerimento. O Deputado Glauber Braga fez uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 157/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação". O autor encaminhou o requerimento. O Presidente sugeriu atender aos Requerimentos n^os 157/2016, 158/2016, 159/2016, 160/2016 e 161/2016, para serem realizados em conjunto na forma de um seminário, com o que o autor concordou. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez uso da palavra e ressaltou que existe o Requerimento nº 27/2015, de sua autoria, aprovado sobre o tema, e sugeriu reunir todos no mesmo seminário. O autor concordou. Fizeram uso da palavra os Deputados: Lelo Coimbra, Professora Marcivania, Maria do Rosário, Átila Lira, Lincoln Portela, Eduardo Bolsonaro, Nilson Pinto, Jair Bolsonaro, Aliel Machado, Damião Feliciano e Keiko Ota. O Deputado Glauber Braga fez uso da palavra e questionou se há necessidade de aprovar novos requerimentos em face à existência de requerimento aprovado sobre o assunto. A Deputada Maria do Rosário sugeriu que fosse aprovado o requerimento sem os nomes propostos, para definição posterior. O Presidente concordou e informou que os Deputados interessados deveriam formalizar as sugestões de nomes para os seminários à Secretaria da Comissão. Os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o Requerimento para ser atendido em forma de seminário conjuntamente com os Requerimentos n^os 158/2016, 159/2016, 160/2016 e 161/2016, de autoria do Deputado Rogério Marinho, e 27/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente informou que o seminário será realizado no dia trinta e um de maio, às dez horas. REQUERIMENTO Nº 158/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da etapa da alfabetização coma presença dos Senhores Fernando Cesar Capovila - Especialista USP; Luis Carlos Faria - Universidade de Londrina - PR; e a Senhora Telma Weiz - Especialista USP". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o Requerimento para ser atendido em forma de seminário conjuntamente com os Requerimentos n^os 157/2016, 159/2016, 160/2016 e 161/2016, de autoria do Deputado Rogério Marinho, e 27/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. REQUERIMENTO Nº 159/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da área de Ciências Humanas, com a presença dos Senhores Marco Antonio Villa - historiador; Demétrio Magnoli - geógrafo; Ronaldo Vainfas - historiador; Bráulio Tarcísio Porto de Matos, Professor da UNB; e Miguel Nagib - Movimento Escola Sem Partido". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o Requerimento para ser atendido em forma de seminário conjuntamente com os Requerimentos n^os 157/2016, 158/2016, 160/2016 e 161/2016, de autoria do Deputado Rogério Marinho, e 27/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. REQUERIMENTO Nº 160/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC frente ao Pacto Federativo, com presença dos Senhores Eduardo Deschamps - Presidente do Consed; Alessio Costa Lima - Presidente Undime; Binho Marques - Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino; José Renato Nalini - Secretário de Estado de Educação de São Paulo; e Julio Gregório Filho - Secretário de Educação do Distrito Federal". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o Requerimento para ser atendido em forma de seminário conjuntamente com os Requerimentos n^os 157/2016, 158/2016, 159/2016 e 161/2016, de autoria do Deputado Rogério Marinho, e 27/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. REQUERIMENTO Nº 161/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas acerca da discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na etapa do ensino médio com a participação dos Senhores Manoel Palácios - Secretário de Educação Básica do MEC; Simon Schwartzman - Especialista em Educação; e Claudio Moura e Castro - Especialista em Educação". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o Requerimento para ser atendido em forma de seminário conjuntamente com os Requerimentos n^os 157/2016, 158/2016, 159/2016 e 160/2016 de autoria do Deputado Rogério Marinho, e 27/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. REQUERIMENTO Nº 162/16 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos". O autor encaminhou o requerimento. O Deputado Glauber Braga fez uso da palavra e questionou se pode acrescentar a inclusão de nomes. O Presidente informou que qualquer Deputado pode acrescentar nomes em audiências públicas e seminários, mas solicitou que seja feito um encaminhamento formal à Secretaria da Comissão. O Deputado Aliel Machado fez uso da palavra. Os Deputados Mandetta, Izalci, Lobbe Neto, Carmen Zanotto, Átila Lira, Diego Garcia e Rosangela Gomes fizeram uso da palavra e subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. Os Deputados Giuseppe Vecci e Maria do Rosário fizeram uso da palavra sobre o FIES. O Deputado Eduardo Bolsonaro fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia onze de maio, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.