CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2011, DO SR. AUREO, QUE "DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E VENDA, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação do parecer do relator.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.013/11 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". (Apensado: PL 2733/2011)
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado.