CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/05/2016

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 19h39min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 4.124/11 - do Líderes - (PL 6697/2009) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3.879/16 - do Líderes - (PRC 88/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 88/2015".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4.282/16 - do Sr. Rogério Rosso e outros - (PL 2646/2015) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal".


B -

Urgência Art. 62, § 6º da CF:


DISCUSSÃO

4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/15 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 26/04/2016.
Continuação da votação em turno único, em 03/05/2016.

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão, em 03/05/2016.


5 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 704/15 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Prioridade:


DISCUSSÃO

6 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/15 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.