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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO ORDINÁRIA
Realizada em 3 de maio
de 2016.
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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Brunny, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Flavinho, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos e Zenaide Maia - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Afonso Hamm, Alan Rick, Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Christiane de Souza Yared, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Dr. João, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Heitor Schuch, Juscelino Filho, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Pedro Cunha Lima, Raimundo Gomes de Matos, Rôney Nemer, Ságuas Moraes, Silas Câmara, Silas Freire, Valtenir Pereira e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Izalci, João Campos, Roberto Sales, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Imbassahy, Chico D'Angelo, Chico Lopes, Clarissa Garotinho, Dulce Miranda (justificou ausência), Eduardo Barbosa (justificou ausência), Jorge Solla (justificou ausência), Mário Heringer, Pepe Vargas, Saraiva Felipe, Shéridan, Sóstenes Cavalcante, Tampinha, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Antonio Brito, Presidente dos Trabalhos, declarou aberta a presente reunião e comunicou que a mesma fora convocada pelo Senhor Presidente desta Casa, para a Instalação dos trabalhos desta Comissão, bem como para a Eleição da Presidência na forma do Ato da Mesa nº 085, de 2016. Antes de iniciar o processo de votação para eleição dos novos Presidente e Vice – Presidentes, o Deputado Antonio Brito passou a palavra para os Deputados fazerem suas comunicações. Manifestaram-se os Parlamentares: Adelmo Carneiro Leão, Paulo Foletto, Mandetta, Darcísio Perondi, Osmar Terra, Miguel Lombardi, Carlos Gomes, Laura Carneiro, Carmen Zanotto, Geraldo Resende, Jandira Feghali e Giovani Cherini. Em seguida fez os seguintes esclarecimentos: “esta Comissão é composta de cinquenta e dois Deputados(as) Titulares, com igual número de Suplentes; a eleição dos membros da Presidência desta Comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno”. Continuando, antes de iniciar o processo de votação, o presidente informou que recebeu as seguintes indicações em face de acordo de lideranças partidárias, e considera registradas as respectivas candidaturas que serão submetidas a votos dos membros desta comissão, em chapa única. Para Presidente Deputada: Conceição Sampaio pelo Partido/UF: PP/AM. Para 1º Vice-Presidente Deputado: Hiran Gonçalves pelo Partido/UF: PP/RR. Na urna eletrônica constarão as seguintes opções de voto: nome dos candidatos para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes; voto em branco para cada um dos cargos. Antes de dar inicio ao processo de eleição, o Presidente pediu a atenção dos senhores Parlamentares para os esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica e, ato contínuo, declarou aberto o processo de votação. Durante a votação eletrônica, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares: Érika Kokay, João Marcelo Souza, Flavinho, Alan Rick, Arlindo Chinaglia, Pompeu de Mattos, Dr. João, Odorico Monteiro, Flávia Moraes e Mandetta. Prosseguindo, o Senhor Presidente encerrou a votação e proclamou o resultado tendo sido eleita a Deputada Conceição Sampaio para Presidente e o Deputado Hiran Gonçalves para Vice – Presidente, convidando-os para tomarem posse e assento à Mesa. Ato contínuo, antes de passar a presidência para a Deputada Conceição Sampaio, o Deputado Antonio Brito entregou o relatório de atividades da Comissão do ano de 2015. A seguir, tanto a Presidente quanto o Vice – Presidente fizeram suas considerações sobre os trabalhos da Comissão. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas, a Senhora Presidente Deputada Conceição Sampaio, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatro de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para a eleição do Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Conceição Sampaio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados |