ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA –

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

3 DE MAIO DE 2016

Às quinze horas e oito minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente, do Primeiro e do Segundo Vice-Presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade com o Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Simão Sessim assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Edio Lopes, Fabio Garcia, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Paulo Feijó, Rafael Motta, Simão Sessim e Takayama – Titulares; Altineu Côrtes, André Abdon, Bilac Pinto, Cabo Sabino, Carlos Zarattini, Fernando Jordão, Francisco Chapadinha, Irajá Abreu, João Fernando Coutinho, Junior Marreca, Rubens Pereira Júnior e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Salame, Efraim Filho, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Castelo, Joaquim Passarinho, José Otávio Germano, José Priante, Lucio Mosquini, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Rodrigo de Castro, Vander Loubet e Zé Geraldo. O Deputado Simão Sessim, no exercício da Presidência dos trabalhos, esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 85/2016, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes. Em seguida, o Deputado Simão Sessim acrescentou que a votação se realizaria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme estatuído pelo art. 7º do Regimento Interno desta Casa. O Deputado Simão Sessim informou que, em face do acordo previamente firmado entre as lideranças partidárias, havia recebido a indicação do nome do Deputado Paulo Feijó, Partido da República – PR, do Rio de Janeiro, para Presidente; o nome do Deputado Edio Lopes, do PR de Roraima para Primeiro Vice-Presidente; e o nome do Deputado José Rocha, do PR da Bahia para Segundo Vice-Presidente; candidaturas que, naquele momento, considerou registradas, as quais submeteria incontinenti a votos dos membros desta Comissão, em chapa única. Em seguida, o Deputado Simão Sessim instruiu os votantes acerca dos procedimentos necessários à realização da votação por meio eletrônico, cujas opões de voto se restringiriam à chapa única dos candidatos e ao voto em branco em relação a todos os cargos. Em seguida, o Deputado Simão Sessim deu início ao processo de votação. Votaram os deputados Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Davidson Magalhães, Edio Lopes, Fabio Garcia, José Reinaldo, José Rocha, José Stédile, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Paulo Feijó, Rafael Motta, Simão Sessim e Takayama – Titulares; Altineu Côrtes, André Abdon, Bilac Pinto, Cabo Sabino, Carlos Zarattini, Chapadinha, Fernando Jordão, João Fernando, Rubens Pereira Jr., Tereza Cristina e Vicentinho Júnior – Suplentes. Os votos dos deputados Cabo Sabino, João Fernando, Rubens Pereira Jr. e Tereza Cristina não foram contabilizados, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido/bloco. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e nove votos, tendo sido computados vinte e cinco destes válidos. Encerrada a apuração dos votos no painel eletrônico, o Deputado Simão Sessim proclamou o resultado: haviam sido eleitos Presidente o Deputado Paulo Feijó; Primeiro Vice-Presidente o Deputado Edio Lopes; e Segundo Vice-Presidente o Deputado José Rocha, com vinte e cinco voto favoráveis à chapa única. Em seguida, o Deputado Simão Sessim declarou eleito e empossado Presidente da Comissão de Minas e Energia o Deputado Paulo Feijó, a quem cumprimentou e convidou a tomar assento à Mesa. O Presidente empossado, então, declarou eleitos e igualmente empossados o Primeiro e o Segundo Vice-Presidentes, tendo declarado vago o cargo de Terceiro Vice-Presidente. Após o Senhor Presidente haver proferido o respectivo discurso de posse, fizeram também uso da palavra os deputados José Stédile, Simão Sessim e Carlos Andrade, que parabenizaram o Senhor Presidente pela honrosa eleição. O Senhor Presidente agradeceu os cumprimentos a ele deferidos e teceu breves considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos, antes tendo convocado todos os membros para a próxima reunião deliberativa a realizar-se amanhã, quarta-feira, dia quatro de maio, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Paulo Feijó, Presidente.