CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2016

(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO 3º VICE-PRESIDENTE)

 

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Celso Jacob, Conceição Sampaio, Eduardo Barbosa, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Otavio Leite, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Alves, Silas Freire, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Zenaide Maia - Titulares; Assis do Couto, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Mandetta, Miguel Lombardi e Professora Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, José Rocha e Rodrigo Martins, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Rômulo Gouveia e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Otávio Leite, na forma do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e do 3º Vice-Presidente. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente declarou a Comissão instalada; informou os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou o nome do Deputado Professor Victório Galli como candidato ao cargo de Presidente e do Deputado Eduardo Barbosa como candidato ao cargo de 3º Vice-Presidente, indicações decorrentes de acordo de Lideranças. Na sequência, passou-se ao processo de votação. Logo após, a Deputada Conceição Sampaio assumiu a condução dos trabalhos e, em seguida, o Deputado Aelton Freitas. Verificado o quórum regimental, o Presidente encerrou a votação, da qual participaram os Deputados Conceição Sampaio, Eduardo Barbosa, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Misael Varella, Otávio Leite, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Alves, Rodrigo Martins, Subtenente Gonzaga e Zenaide Maia – Titulares; Carmen Zanotto, Mandetta, Miguel Lombardi e Professora Marcivânia – Suplentes. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o Deputado Aelton Freitas proclamou o resultado: quatorze votos favoráveis ao candidato, Deputado Professor Victório Galli, para Presidente e 14 votos para o Deputado Eduardo Barbosa, 3º Vice-Presidente. O Deputado Professor Victório Galli foi declarado empossado, assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Deputado Eduardo Barbosa para compor a mesa e fazer uso da palavra. O Presidente declarou vagos os cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão e, logo após, fez os seus agradecimentos e convidou os presentes para a aposição da foto do Deputado Aelton Freitas, primeiro Presidente da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos, antes convocando para reunião ordinária deliberativa na quarta feira, quatro de maio, e para constar eu, ......................................, Hérica Pimentel Brito de Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata que, após discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Professor Victório Galli ......................................................., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.