CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2016.

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Registraram sua presença as Deputadas Ana Perugini, Conceição Sampaio, Flávia Morais, Gorete Pereira, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Shéridan, Zenaide Maia e o Deputado Lucas Vergilio - Titulares; e a Deputada Erika Kokay – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Evair de Melo, Júlia Marinho e Professora Marcivania, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Iracema Portella, Jozi Araújo, Mariana Carvalho e Sérgio Reis. Justificou a ausência a Deputada Maria Helena (Missão Oficial). ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Maria do Rosário, presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, dando conhecimento do Ato da Mesa nº 85/2016, que criou a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. ORDEM DO DIA: a Deputada Maria do Rosário declarou instalada a Comissão e, em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Anunciou que havia recebido e considerava registradas as seguintes candidaturas que, em chapa única, seriam submetidas a voto dos membros da Comissão: Deputada Gorete Pereira (PR/CE) para Presidente; Deputada Zenaide Maia (PR/RN) para Primeira Vice-Presidente; Deputada Ana Perugini (PT/SP) para Segunda Vice-Presidente; e Deputado Lucas Vergílio (SD/GO) para Terceiro Vice-Presidente. Ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da comissão para efeito daquela eleição. Determinou à secretaria que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Participaram da votação as Deputadas Ana Perugini, Conceição Sampaio, Flávia Morais, Gorete Pereira, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Shéridan, Zenaide Maia e o Deputado Lucas Vergilio. A Deputada Maria do Rosário declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente da reunião de instalação proclamou o resultado, comunicando que haviam sido eleitos por unanimidade, com 12 votos válidos favoráveis: Presidente, a Deputada GORETE PEREIRA; Primeira Vice-Presidente, a Deputada ZENAIDE MAIA; Segunda Vice-Presidente, a Deputada ANA PERUGINI; e Terceiro Vice-Presidente, o Deputado LUCAS VERGÍLIO. A Deputada Maria do Rosário parabenizou os eleitos e convidou a Deputada Gorete Pereira para assumir a presidência da comissão. A Presidente eleita convidou para tomarem assento à Mesa os Deputados eleitos Vice-Presidentes e, em seguida, agradeceu os votos recebidos e a confiança dos membros da Comissão. Na sequência franqueou a palavra aos deputados presentes. Falaram as Deputadas Shéridan, Flávia Morais, Professora Dorinha Seabra Rezende, Maria do Rosário e a Primeira Vice-Presidente eleita da Comissão, Deputada Zenaide Maia. Antes de encerrar a reunião, a Presidente Gorete Pereira propôs que as reuniões da Comissão se dessem ordinariamente às quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos. As deputadas presentes apoiaram a proposta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputados inscritos, a Deputada Gorete Pereira agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às dezessete horas e vinte e seis minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia onze de maio de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 15 do Anexo II, com pauta a ser posteriormente divulgada. Para constar, eu, ________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, _______________________, Deputada Gorete Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx