CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião de Eleição:


Eleição do 3º-Vice Presidente

 


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 95/16 - do Sr. Marcos Rotta - que "requeiro, nos termos dos artigos 255 e 24 do RICD, que seja convocado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimento, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016".


2 -

REQUERIMENTO Nº 96/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a intenção das operadoras de telefonia de limitar a internet banda larga residencial e empresarial no território brasileiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 97/16 - dos Srs. Celso Russomanno e Alan Rick - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Franquias no uso de internet fixa"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a suspensão dos serviços do WhatsApp pela justiça brasileira".