CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2016.
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h
 

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, nos temos do § 2º do artigo 28 do RICD, conforme Ato Convocatório para instalação e eleição do Presidente deste órgão técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Nilson Pinto. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alan Rick, Aliel Machado, Angelim, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Damião Feliciano, George Hilton, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Ságuas Moraes e Waldenor Pereira - Titulares; Bacelar, Beto Rosado, Brunny, Carmen Zanotto, Daniel Vilela, Danrlei de Deus Hinterholz, Flavinho, Geraldo Resende, Helder Salomão, Lincoln Portela, Mandetta, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni, Orlando Silva, Rafael Motta, Rosangela Gomes, Saraiva Felipe e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Daniel Coelho, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Leonardo Monteiro, Pompeo de Mattos, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Caio Narcio, Celso Jacob, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, Jair Bolsonaro, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Sergio Vidigal e Zeca Dirceu. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de Educação na 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Comunicou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico e esclareceu as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. Em seguida anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos ao cargo de Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá; ao cargo de 1º Vice-Presidente, Deputado Pedro Fernandes; ao cargo de 2ª Vice-Presidente, Deputada Josi Nunes; e ao cargo de 3º Vice-Presidente, Deputado Damião Feliciano. O Presidente declarou aberta a votação eletrônica. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. Votaram os Deputados Alan Rick, Angelim, Arnaldo Faria Sá, Átila Lira, Damião Feliciano, George Hilton, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Fernandes, Professora Marcivania, Professor Victorio Galli, Rogério Marinho e Ságuas Moraes – Titulares; e Flavinho, Lincoln Portela, Mandetta, Marcos Rogério e Saraiva Felipe – Suplentes. Também votaram os Deputados Carmen Zanotto, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni e Rosangela Gomes – Suplentes, cujos votos não foram contabilizados por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco. No total, 26 votantes, 24 votos a favor e dois votos em branco. O Presidente proclamou o resultado e declarou eleito o Deputado Arnaldo Faria de Sá como Presidente, Deputado Pedro Fernandes como 1º Vice-Presidente, Deputada Josi Nunes como 2ª Vice-Presidente e Deputado Damião Feliciano como 3º Vice-Presidente. Na sequência, o Deputado Nilson Pinto empossou o Deputado Arnaldo Faria de Sá e o convidou a assumir a Mesa. O Presidente eleito empossou os Deputados Pedro Fernandes como 1º Vice-Presidente, Deputada Josi Nunes como 2ª Vice-Presidente e Deputado Damião Feliciano como 3º Vice-Presidente. Fizeram uso da palavra os Deputados Rogério Marinho, Saraiva Felipe e Damião Feliciano. O Presidente eleito, Deputado Arnaldo Faria de Sá, agradeceu a todos e convidou os presentes para a aposição da foto do Deputado Saraiva Felipe na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Educação. Em seguida, o Presidente eleito agradeceu a todos e facultou a palavra aos parlamentares que quisessem se pronunciar. Usaram da palavra os Deputados Lobbe Neto, Átila Lira, Pedro Cunha Lima, Josi Nunes e Lincoln Portela. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia quatro de maio, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .