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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de maio de 2016.
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Às treze horas e trinta e oito minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Paulo Pimenta - Presidente, dos Deputados Padre João, Arnaldo Jordy, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Flavinho, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Pepe Vargas e Vitor Valim - Titulares; Daniel Coelho, Jean Wyllys, Luiz Couto, Luiza Erundina, Major Olimpio, Moema Gramacho e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Luiz Cláudio, Pauderney Avelino, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Elizeu Dionizio, Ezequiel Teixeira, Franklin Lima, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O Presidente deu início aos trabalhos e iniciou o processo de eleição; em seguida, comunicou que a eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que recebeu as indicações do senhor Deputado Padre João do PT/MG para presidente e do senhor Deputado Paulo Pimenta do PT/RS para Primeiro Vice-Presidente, em face de acordo firmado entre as Lideranças Partidárias, e considerou registradas as respectivas candidaturas, que foram submetidas a votos dos membros deste Colegiado, em chapa única. Em seguida, deu início ao processo de Eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente da CDHM, tendo votado os seguintes Deputados: Erika Kokay, Flavinho, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Padre João, Paulo Pimenta, Pepe Vargas, Vitor Valim - Titulares; Jean Wyllys e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Findo o escrutínio, foi verificada a coincidência entre o número de votos e de votantes. Processada a apuração, o Deputado Paulo Pimenta anunciou que a chapa única, formada pelo Deputado Padre João PT-MG e Paulo Pimenta PT-RS, obteve 7 votos favoráveis e 3 em branco. Diante do resultado apurado, o Deputado Paulo Pimenta declarou-se eleito para a Primeira Vice-Presidência e anunciou eleito o Deputado Padre João - PT/MG para o cargo de presidente. Antes de passar a presidência, o Deputado Paulo Pimenta fez um breve discurso sobre sua atuação frente à Comissão e agradeceu aos Deputados e servidores da CDHM. Em seguida, convidou o Senhor Deputado Padre João para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Após o pronunciamento do senhor Presidente, foi concedida a palavra ao Deputado Luiz Couto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião às quinze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ____________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Padre João ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxx.. |