Às treze horas e quinze minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de seu Presidente e Vice-Presidentes, para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Laura Carneiro, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram presença os Deputados Alberto Fraga, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Cabo Sabino, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Major Olimpio, Onyx Lorenzoni, Rocha, Ronaldo Martins, Subtenente Gonzaga e Vitor Valim - Titulares; Ademir Camilo, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Laudivio Carvalho, Laura Carneiro, Lincoln Portela e Silas Freire - Suplentes. Também registraram presença os Deputados Bacelar, Dr. Sinval Malheiros, Fábio Sousa, Hissa Abrahão, Jerônimo Goergen, Pedro Chaves e Renata Abreu, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Augusto, Eduardo Bolsonaro, Efraim Filho, Eliziane Gama, Ezequiel Teixeira, Fábio Faria, Guilherme Mussi, João Campos, Keiko Ota, Laerte Bessa, Moroni Torgan, Paulo Martins, Reginaldo Lopes e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Laura Carneiro declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidentes para a sessão legislativa em curso, respectivamente os Deputados Alexandre Baldy, Ezequiel Teixeira, Alberto Fraga e Aluisio Mendes. Antes de dar início ao processo de eleição, a Presidente em exercício prestou esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria por meio eletrônico, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados titulares e suplentes a se dirigirem à cabine. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos, com 17 votos válidos, o Presidente e os Vice-Presidentes indicados mediante acordo. Informou ainda que não foram registrados votos em branco. Ato contínuo, a Deputada Laura Carneiro convidou o Deputado Alexandre Baldy a assumir a presidência e declarou-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2016. O Deputado Alexandre Baldy assumiu a condução dos trabalhos, declarou os Vice-Presidentes empossados e, considerando que o 1º e 3º Vice-Presidentes encontravam-se ausentes momentaneamente, convidou o Deputado Alberto Fraga, 2º Vice-Presidente eleito, para tomar assento à Mesa representando os demais. Logo após, o Deputado Alexandre Baldy agradeceu a todos, em especial aos integrantes de seu partido, pela confiança nele depositada para conduzir os trabalhos da Comissão ao longo do ano corrente. Ressaltou que, mesmo com uma pauta extensa e polêmica, característica da Comissão, procurará trabalhar de forma célere com a finalidade de dar a resposta à altura do que a sociedade espera. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos parlamentares. O Deputado Alberto Fraga parabenizou ao Presidente pela eleição e agradeceu ao Partido Trabalhista Nacional por ter cedido a vaga para que ele pudesse compor a comissão. A Deputada Laura Carneiro também parabenizou os deputados eleitos, ressaltando a certeza de que a Comissão trará frutos importantes em um momento de crise não só em setores como a economia, mas também, e principalmente, na segurança pública. O Deputado Alexandre Leite parabenizou o Presidente e o Deputado Alberto Fraga pela eleição e desejou-lhes boa sorte na condução dos trabalhos. Colocou-se à disposição da Mesa e enfatizou o desafio de presidir o colegiado neste ano em que todos os trabalhos da Casa terão que ser desempenhados com celeridade, haja vista o atraso no início dos trabalhos das Comissões e também em função das eleições municipais e das olimpíadas que ocorrerão em breve. Informou ainda que também assumirá esse desafio, considerando que fora indicado para concorrer à presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por fim, enalteceu o trabalho desempenhado pelo servidor Ricardo Menezes Perpétuo, que atuou como secretário executivo da Comissão entre 2010 e 2015 e desejou boa sorte ao novo secretário executivo, Senhor José Bemfica de Deus, que assumiu a secretaria da comissão a partir do início do corrente ano. O Deputado Cabo Sabino reiterou a necessidade de que os trabalhos da Comissão ocorressem de forma célere, por considerar que no ano anterior a produção fora abaixo do esperado. Ademais, salientou que alguns projetos estariam sendo levados à apreciação do Plenário sem tramitar pelas comissões, o que considerou ser um fato negativo, pois, para ele, a base do processo legislativo se dá nas comissões. O Deputado Lincoln Portela declarou que, embora não participara oficialmente do processo de eleição, teria confirmado seu voto a favor da Mesa recém-eleita se assim tivesse tido a oportunidade de votar. O parlamentar chamou a atenção ainda para a necessidade de discutir os temas mais importantes sobre segurança pública, tais como os relativos à violência e à fragilidade das fronteiras. O Deputado Laudivio Carvalho parabenizou o Presidente pela eleição e também o Deputado Cabo Sabino por ter apresentado projeto que trata dos crimes contra jornalistas, manifestando interesse em relatar a matéria. O Deputado Vitor Valim manifestou-se no mesmo sentido quanto à eleição do Presidente e à apresentação do projeto pelo Deputado Cabo Sabino. Também fizeram uso da palavra para parabenizar a nova Mesa eleita e desejar-lhes êxito nos trabalhos os Deputados Subtenente Gonzaga, Antônio Jácome, Renata Abreu e Dr. Sinval Malheiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Baldy encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para as 14h do dia seguinte, 4 de maio, naquele mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Baldy ___________________, e pela Deputada Laura Carneiro ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .