Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dezesseis, reuniram-se, no Plenário 1, Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes, os Deputados Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Evair de Melo, Evandro Roman, Heitor Schuch, Mandetta, Marcio Alvino, Nilson Leitão, Raimundo Gomes de Matos, Shéridan, Valdir Colatto e Zé Silva - Titulares; Dilceu Sperafico - Suplente, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, para compor a Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, do Sr. Nilson Leitão e outros, que "altera o § 4º do art. 184 e acrescenta inciso IX e §§ 3º e 4º ao art. 187 da Constituição Federal" (assegura a prestação de serviço de orientação técnica agrícola e pecuária específica por agentes comunitários da terra como parte integrante da Política Agrícola e da Reforma Agrária). Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Marcos Reategui e Vitor Valim, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Cabo Daciolo, Carlos Bezerra, Daniel Almeida, Elcione Barbalho, Genecias Noronha, Giovani Cherini, José Nunes, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Marcos Montes, Maria do Rosário, Moema Gramacho, Nilto Tatto, Nilton Capixaba, Renata Abreu, Roberto Balestra e Rodrigo Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência o Deputado Valdir Colatto, que declarou abertos os trabalhos, informou que a Comissão era composta de vinte e sete membros titulares e igual número de suplentes, designados por Ato do Presidente da Casa datado de vinte e seis de abril de dois mil e dezesseis, lido em Plenário no dia vinte e sete de setembro. O Deputado Valdir Colatto informou que, após a leitura do referido Ato, haviam sido realizadas modificações na composição da Comissão, conforme expedientes recebidos, que daria como lidos, e declarou instalada a Comissão.  EXPEDIENTES: Da Liderança do PMDB, Ofício 237/16, desligando a Deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) e indicando o Deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT) para titular; da Liderança do PSD, Ofício 162/16, desligando o Deputado Marcos Montes (PSD/MG) e indicando o Deputado Evandro Roman (PSD/PR) para titular; da Liderança do PTN, Ofício nº 21/16, indicando o Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) para titular e o Deputado Ademir Camilo (PTN/MG) para suplente; da Liderança do SD, Ofício nº 55/16, desligando o Deputado Genecias Noronha (SD/CE) e indicando o Deputado Zé Silva (SD/MG) para titular. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do presidente e vice-presidentes. Uma vez que já declarara instalada a Comissão, o Deputado Valdir Colatto informou sobre os procedimentos regimentais que seriam observados durante o processo eleitoral, que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Cesar Halum (PRTB/TO) ao cargo de presidente, que a eleição dos vice-presidentes ficaria para uma próxima reunião e, ato contínuo, declarou aberta a votação pelo sistema eletrônico. Tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, não foi possível concluir o processo de votação, que foi cancelado. ENCERRAMENTO: O Deputado Valdir Colatto, então, convocou reunião para a quarta-feira seguinte, dia quatro de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para eleição dos membros da Mesa, e declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ___________________, Claudia Maria Borges Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício __________________________ Dep. Roberto Balestra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxx.