Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 4.124/11 - do Líderes - (PL 6697/2009) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009".

REQUERIMENTO Nº 2.974/15 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 2648/2015) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015".

REQUERIMENTO Nº 3.498/15 - do Sr. Eduardo da Fonte e outros - (PL 8132/2014) - que "urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento".

REQUERIMENTO Nº 4.115/16 - do Líderes e outros - (PL 1179/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015".

REQUERIMENTO Nº 4.295/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2742/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015".

REQUERIMENTO Nº 4.296/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2743/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015".

REQUERIMENTO Nº 4.297/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 4244/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015".

REQUERIMENTO Nº 4.298/16 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 7926/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014".

RECURSO Nº 234/13 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 2633/2011) - que "contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/16 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução e das Emendas de nºs 1, 3, 5, 6, 7 e 8; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa das Emendas de nºs 2 e 4; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Resolução e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 8. (Não-membro)
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 26/04/2016.
Discussão em turno único, em 26/04/2016.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias". (Apensados: PRC 3/2011, PRC 2/2011, PRC 83/2015, PRC 107/2015 e PRC 108/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Regimento Interno.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.