Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia doze de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Margarida Salomão, Paulo Foletto, Rodrigo de Castro e Subtenente Gonzaga - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Jaime Martins e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Givaldo Vieira, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Padre João e Paulo Abi-Ackel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 31 de março de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 13, de 2016, do Deputado Sarney Filho, com os seguintes convidados: Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, Superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional de Minas Gerais; Marcelo Maffra, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; e Marcelo Belisário, Superintendente do IBAMA/MG. O Coordenador concedeu a palavra ao Sr. Weslley Cantelmo. Em seguida, usaram da palavra os Srs. Paulo Foletto e Margarida Salomão. Ato contínuo, o Coordenador concedeu a palavra ao Sr. Marcelo Maffra. O Deputado Paulo Foletto assumiu a coordenação dos trabalhos, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e concedeu a palavra ao Sr. Marcelo Belisário. Usaram da palavra os Deputados Sarney Filho, Margarida Salomão e Evair de Melo. Reassumiu a coordenação dos trabalhos o Deputado Sarney Filho, que concedeu a palavra aos senhores Maurício Boratto - Consultor Legislativo - e Mariana Costa - Assessora da Liderança do PV. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto as ações da ONG #OCUPERIODOCE nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrada a reunião às dezessete horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, Deputado Sarney Filho e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.