CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/04/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2016, do Deputado Sarney Filho, com os seguintes convidados:

  • Sr. Aloysio Portugal Maia Saliba, Professor de Engenharia Hidráulica, representando o Sr. Carlos Martinez, Coordenador do Centro de Pesquisas Hidráulicas e Recursos Hídricos da UFMG (CONFIRMADO)

  • Sr. Leonardo Pereira Rezende, Advogado de alguns atingidos pelos rompimento da barragem (CONFIRMADO)

  • Sr. Renato Teixeira Brandão, Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM/MG (A CONFIRMAR)

    II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos".