CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4567, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA FACULTAR À PETROBRAS O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA ATUAR COMO OPERADOR E POSSUIR PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS CONSÓRCIOS FORMADOS PARA EXPLORAÇÃO DE BLOCOS LICITADOS NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO", E APENSADOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/04/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: "A indústria do petróleo: Possibilidades de maior contribuição da iniciativa privada para a exploração e produção de áreas do Pré-Sal".

  • Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; (confirmado)

  • Luiz Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; (confirmado)

  • Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, AEPET ; (confirmado)

  • Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; (confirmado)

  • Antonio Guimarães, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; (confirmado)

  • Edmar Luiz Fagundes de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. (confirmado)


    Reqs. nºs 1/16, 16/16, 19/16, dos Deputados Max Filho (PSDB/ES), Otavio Leite (PSDB/RJ), José Carlos Aleluia (DEM/BA); 13/16 e 21/16, do Deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA); e 9/16 e 10/16, ambos do Deputado Weverton Rocha (PT/BA).

  • Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.