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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de abril de 2016.
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Às onze horas e dezessete minutos do dia quatorze de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Plenário 3, do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho – Presidente; os Deputados Pr. Marco Feliciano - Vice-Presidente; Esperidião Amin - Relator; Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relatores; Evandro Roman, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Conceição Sampaio, Nelson Marchezan Junior e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal, Aluisio Mendes, Átila Lira, Cabuçu Borges, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Fábio Sousa, João Arruda, Laerte Bessa, Leo de Brito, Marcelo Aguiar, Rafael Motta, Ronaldo Nogueira e Silas Freire. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 52ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 12 de abril de 2016. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Deputado Esperidião Amin solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou que a Comissão recebeu as seguintes correspondências: a) relatório de informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Roraima, prestando informações à CPI quanto à implantação de delegacias especializadas contra crimes cibernéticos; e b) Ofício n. 24/2016, da Liderança da Rede, indicando o Deputado Alessandro Molon para integrar a comissão na condição de membro titular. ORDEM DO DIA: Continuação dos debates sobre o Relatório: o Relator, Deputado Esperidião Amin, usou da palavra para explicar as alterações que estavam sendo formuladas em conjunto com os Sub-relatores. Usaram da palavra os Deputados Rodrigo Martins, Arnaldo Faria de Sá, Pastor Marco Feliciano e Mariana Carvalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia vinte e seis de abril, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião. |