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Às dez horas e oito minutos do dia quatorze de
abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões,
consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e
desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano
Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua
avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 15 da Câmara
dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar e
Bruno Covas - Vice-Presidentes; Evair de Melo, Josi Nunes e
Mariana Carvalho - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Leo de
Brito e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Dr. Jorge Silva, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Dr. João,
Elizeu Dionizio, Eros Biondini, Iracema Portella, Major Olimpio, Orlando
Silva, Pastor Eurico, Paulão e Rosangela Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da décima primeira reunião, a ata não foi aprovada
por falta de quórum . EXPEDIENTE: O presidente informou ao
Plenário que a Comissão recebeu ofício n° 212/16-CPIADJ de doze de abril
de dois mil e dezesseis, convidando para Audiência Pública da CPI do
Assassinato de Jovens (do Senado Federal) que irá ocorrer no dia vinte e
seis de abril de dois mil e dezesseis, às dez horas e quinze minutos, no
Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal,
em Brasília. ORDEM
DO DIA: Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública, o Presidente
iniciou pela Audiência Pública convidando a palestrante JACQUELINE
SINHORETTO, Professora do Departamento de Sociologia – PPGS, Universidade
de São Carlos e Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de
Conflitos – GEVAC, para compor a mesa, em seguida teceu alguns comentários
sobre o projeto de lei e repassou a palavra para a expositora que
discorreu sobre o projeto e elencou sugestões que poderiam contribuir ao
texto, ao fim de sua explanação o presidente passou a palavra ao deputado
Luiz Couto que primeiro fez uma queixa de suas falas nesta Comissão
Especial não estarem sendo reproduzidas pelo jornal da Câmara e em seguida
fez uma análise das propostas da convidada, ao término o Presidente cedeu
a palavra a deputada Erika Kokay que fez suas observações referentes à
palestra. Logo após o Presidente também fez alguns comentários e devolveu
a fala à expositora para suas considerações finais. No fim o presidente
agradeceu a convidada pelas contribuições. 1 - REQUERIMENTO
Nº 20/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados
para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel
Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História
e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da
UNE afro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de
Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora
em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e
da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para
prestarem informações sobre o aumento de homicídios de jovens negros"
NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze
horas e trinta e quatro minutos, antes porém, convocou reunião ordinária
para o dia vinte e seis de abril, às quatorze horas e trinta minutos, Plenário e pauta
a serem divulgados posteriormente. E, para constar, eu
______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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