CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL 2016.

Às dez horas e oito minutos do dia quatorze de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar e Bruno Covas - Vice-Presidentes; Evair de Melo, Josi Nunes e Mariana Carvalho - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Leo de Brito e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Dr. Jorge Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Celso Jacob, Dr. João, Elizeu Dionizio, Eros Biondini, Iracema Portella, Major Olimpio, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão e Rosangela Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da décima primeira reunião, a ata não foi aprovada por falta de quórum . EXPEDIENTE: O presidente informou ao Plenário que a Comissão recebeu ofício n° 212/16-CPIADJ de doze de abril de dois mil e dezesseis, convidando para Audiência Pública da CPI do Assassinato de Jovens (do Senado Federal) que irá ocorrer no dia vinte e seis de abril de dois mil e dezesseis, às dez horas e quinze minutos, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal, em Brasília.  ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública, o Presidente iniciou pela Audiência Pública convidando a palestrante JACQUELINE SINHORETTO, Professora do Departamento de Sociologia – PPGS, Universidade de São Carlos e Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos – GEVAC, para compor a mesa, em seguida teceu alguns comentários sobre o projeto de lei e repassou a palavra para a expositora que discorreu sobre o projeto e elencou sugestões que poderiam contribuir ao texto, ao fim de sua explanação o presidente passou a palavra ao deputado Luiz Couto que primeiro fez uma queixa de suas falas nesta Comissão Especial não estarem sendo reproduzidas pelo jornal da Câmara e em seguida fez uma análise das propostas da convidada, ao término o Presidente cedeu a palavra a deputada Erika Kokay que fez suas observações referentes à palestra. Logo após o Presidente também fez alguns comentários e devolveu a fala à expositora para suas considerações finais. No fim o presidente agradeceu a convidada pelas contribuições. 1 - REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNE afro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre o aumento de homicídios de jovens negros" NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos, antes porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e seis de abril, às quatorze horas  e trinta minutos, Plenário e pauta a serem divulgados posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.