Às dezesseis horas e cinco minutos do dia cinco de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Chico Lopes, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Vitor Valim. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Júlio Cesar, Marinha Raupp e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Fernando Coelho Filho, Jony Marcos, Macedo, Mário Negromonte Jr., Paulo Magalhães e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima reunião, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Pedro Cunha Lima. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou aos nobres pares o deferimento do Requerimento nº 3.763, de 2015, pelo Presidente da Casa, em 17/02/2016, prorrogando o prazo por mais doze meses desta Comissão. Informou ainda a designação do Deputado Chico Lopes, PCdoB/CE para compor a Comissão, em 30 de março de 2016, conforme aditamento ao Ato da Presidência desta Casa. Em seguida, o Coordenador comunicou que será ratificada a solicitação de autorização à Presidência desta Casa para realização das visitas técnicas em Paulo Afonso e Sobradinho, objeto de requerimento já aprovado pelo colegiado da Comissão. ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para discutir plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões, com os seguintes convidados: Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional e Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência nacional de Águas. Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi " APROVADO, tendo sido subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro e Pedro Cunha Lima. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Senhor Luiz Tadeu Martins Leite, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU / MG, para relatar sobre os problemas de saneamento básico no Estado de Minas Gerais". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO, tendo sido subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Odorico Monteiro. 3 - REQUERIMENTO Nº 33/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Artur Bruno, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará e o Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, para relatar sobre a visão das Secretarias sobre o tema".  Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO, com a inclusão do nome do Secretário das Cidades do Estado do Ceará, proposta pelo Deputado Odorico Monteiro. Subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Odorico Monteiro. Antes de encerrar a presente reunião, o Coordenador passou a palavra ao Deputado Odorico Monteiro que propôs nova visita na região de Jati. O Coordenador informou que a Comissão poderia integrar a comitiva da assembleia do estado do Ceará com vistas a realizar a referida visita técnica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, antes convocando reunião com data, horário e local a ser informado oportunamente.  E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx