ÀÀs dez horas e seis minutos do dia sete de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Plenário 05, do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relatores; Alice Portugal, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Ronaldo Nogueira e Subtenente Gonzaga - Titulares; Flavinho, Nelson Marchezan Junior e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Átila Lira, Cabuçu Borges, Daniel Coelho, Laerte Bessa, Marcelo Aguiar, Rogério Peninha Mendonça e Silas Freire. Justificou a ausência o Deputado Bruno Covas. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 50ª reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 6 de abril de 2016. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Deputado Delegado Éder Mauro solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou que a Comissão recebeu as seguintes correspondências: a) Ofício n. 72/2016, do Gabinete do Deputado Paulo Pimenta, solicitando justificativa de ausência da reunião do dia 31 de março de 2016, em razão de licença para tratamento da saúde; b) E-mail enviado pelo escritório “CM advogados”, encaminhado carta com justificativa de ausência da reunião do senhor Romero Rodrigues, Presidente da Lomadee (Grupo Buscapé; c) Ofício n. 114/2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional que solicita prazo para o debate do Relatório Final da CPI; d) E-mail encaminhado pelo Comitê Gestor da Internet,  tecendo comentários técnicos sobre o Relatório da CPI; e) carta conjunta em defesa do bom debate sobre a propriedade intelectual, subscrita por diversas associações de proteção de direitos autorais, manifestando-se favorável ao Projeto de Lei que autoriza os provedores de acesso a bloquearem os sites com conteúdo ilegal. ORDEM DO DIA: A Presidente, Deputada Mariana Carvalho, consultou os deputados sobre a inversão de pauta para votação de Requerimento Nº 149/16, de sua autoria, que requer prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por dezesseis dias, a contar do prazo estipulado para o término dos trabalhos (13/04/2016), exclusivamente para discussão e votação do Relatório Final. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Esperidião Amin, que reafirmou que a prorrogação seria necessária por uma questão de prudência. O Requerimento de prorrogação de prazo da CPI – CIBER foi APROVADO. A Presidente reassumiu os trabalhos e anunciou o início dos debates sobre o Relatório da CPI, cumprimentando o Relator, Deputado Esperidião Amin e os Sub-Relatores pelo aperfeiçoamento do texto. Informou que os membros poderiam apresentar destaques para eventual supressão de parte ou dispositivo do relatório. Também poderiam ser formuladas sugestões ao Relator para o acréscimo de ideias. As sugestões poderiam ser apresentadas até o dia 22 de abril de 2016.  O Relator, Deputado Esperidião Amin, apresentou suas observações e também fizeram o uso da palavra os Deputados Leo de Brito e Paulo Henrique Lustosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou encerrados os trabalhos às onze horas e sete minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia 12 de abril, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.