ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às dez horas e trinta minutos do dia 26 de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do anexo II, sob a presidência do Deputado Valmir Prascidelli . Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Ramos e Roberto Sales - titulares; Jozi Araújo e Walmir Prascidelli – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Flavinho, Tenente Lúcio e Weliton Prado – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 98/15, de sua autoria, para debater “impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas do Estado de São Paulo”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Srs. palestrantes para compor a Mesa: Professor Flaudio Azevedo Limas, representando a Senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP); e Maria Rehder, Coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando o Sr. Daniel Cara, Coordenador-Geral. Em seguida, o Senhor Presidente fez referências aos convidados ausentes, os Srs. José Carlos Bueno do Prado – do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE), que havia sido convidado, não compareceu e não enviou representante e Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, que justificou sua ausência por meio do Ofício nº 1264/15, contudo não enviou representante. Logo após, fez considerações a respeito do tema e, dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores Flaudio Azevedo Limas e Maria Rehder. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores e passou a palavra à Sra. Catarina de Almeida Santos, Professora da Universidade de Brasília – UNB, integrante da Campanha Nacional pelo Direito a Educação – DF. O Senhor Presidente agradeceu a professora e passou a palavra à Sra. Maria Rehder e ao Sr. Flaudio Azevedo Limas, para suas considerações finais. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, às 11h31, encerrou a reunião, antes convocando os Senhores Deputados membros da Comissão, para a Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no Plenário 12 do Anexo II, no dia 2 de dezembro, às 10 horas, E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Valmir Prascidelli__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.