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Publicado no DSF 50 (Suplemento C) de 19/4/2016, página 1957
CONGRESSO NACIONAL
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Ata da Segunda Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão
Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização,
realizada
no dia 2 de março de
2016.
No dia dois do
mês de março do ano de dois mil e dezesseis, foi convocada a Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara
dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi
registrado o comparecimento dos membros: Deputados
Titulares:
Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, Hissa
Abrahão, Jaime Martins, João Fernando Coutinho, Lázaro Botelho, Marcelo Aro,
Pedro Fernandes, Ricardo Barros e Samuel Moreira; dos Senadores Titulares: Rose de Freitas,
Presidente, Eduardo Amorim e Gleisi Hoffmann; dos Deputados Suplentes: Átila Lins,
Domingos Sávio, Izalci, Leo de Brito, Professora Dorinha Seabra Rezende e
Valtenir Pereira; dos Senadores
Suplentes: Dário Berger e Hélio José; e do Deputado Não Membro: Wellington
Fagundes. Foi registrada a ausência dos membros titulares: Deputados: Caio Narcio, César Halum,
Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elmar Nascimento, Genecias Noronha, Giuseppe
Vecci, Hugo Leal, João Arruda, José Nunes, José Rocha, Lelo Coimbra, Nilto
Tatto, Nilton Capixaba, Paulo Pimenta, Wadson Ribeiro, Wellington Roberto, Zé
Geraldo e Zeca Dirceu e dos Senadores:
Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Davi Alcolumbre, Paulo Bauer, Raimundo Lira
e Valdir Raupp. ABERTURA: ás quinze
horas e vinte e oito minutos, o Deputado Jaime Martins, Primeiro
Vice-Presidente, no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 14, da Resolução nº 1, de
2006-CN, declarou iniciados os trabalhos, e informou que não havia quórum regimental para deliberação nas
representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida suspendeu
a reunião por uma hora. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, o Deputado
Jaime Martins reabriu os trabalhos. Fizeram uso da palavra os Deputados Domingos
Sávio e Izalci.
ENCERRAMENTO:
Às dezesseis
horas e quarenta e quatro minutos, não havendo quórum regimental para deliberação na
representação do Senado Federal, o Presidente em exercício, Deputado Jaime
Martins declarou encerrada a reunião antes convocando Reuniões Extraordinárias
para o dia três e nove de março às dez e às quinze horas,
respectivamente.
Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a
presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada
pelo Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do
Senado Federal. Os
trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata.
Deputado Jaime Martins. Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência.
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