Publicado no DSF 50 (Suplemento C) de 19/4/2016, página 1957

 

CONGRESSO NACIONAL

 

Ata da Segunda Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada no dia  2  de março de 2016.

No dia dois do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, foi convocada a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: Deputados Titulares: Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, Hissa Abrahão, Jaime Martins, João Fernando Coutinho, Lázaro Botelho, Marcelo Aro, Pedro Fernandes, Ricardo Barros e Samuel Moreira; dos Senadores Titulares: Rose de Freitas, Presidente, Eduardo Amorim e Gleisi Hoffmann; dos Deputados Suplentes: Átila Lins, Domingos Sávio, Izalci, Leo de Brito, Professora Dorinha Seabra Rezende e Valtenir Pereira; dos Senadores Suplentes: Dário Berger e Hélio José; e do Deputado Não Membro: Wellington Fagundes. Foi registrada a ausência dos membros titulares: Deputados: Caio Narcio, César Halum, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elmar Nascimento, Genecias Noronha, Giuseppe Vecci, Hugo Leal, João Arruda, José Nunes, José Rocha, Lelo Coimbra, Nilto Tatto, Nilton Capixaba, Paulo Pimenta, Wadson Ribeiro, Wellington Roberto, Zé Geraldo e Zeca Dirceu e dos Senadores: Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Davi Alcolumbre, Paulo Bauer, Raimundo Lira e Valdir Raupp. ABERTURA: ás quinze horas e vinte e oito minutos, o Deputado Jaime Martins, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 14, da Resolução nº 1, de 2006-CN, declarou iniciados os trabalhos, e informou que não havia quórum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida suspendeu a reunião por uma hora. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, o Deputado Jaime Martins reabriu os trabalhos. Fizeram uso da palavra os Deputados Domingos Sávio e Izalci. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, não havendo quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, o Presidente em exercício, Deputado Jaime Martins declarou encerrada a reunião antes convocando Reuniões Extraordinárias para o dia três e nove de março às dez e às quinze horas, respectivamente. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Jaime Martins. Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx