Publicado no DSF 50 (Suplemento C) de 19/4/2016, página 1872
CONGRESSO NACIONAL
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Publicado no DSF 50 (Suplemento C) de 19/4/2016, página 1872
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Ata da Primeira Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa
Ordinária, da 55ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização,
realizada
no dia 23 de fevereiro de
2016.
No dia vinte e
três do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, foi convocada a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II,
plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias
constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: Deputados
Titulares: Edmilson
Rodrigues, Gonzaga Patriota, Hissa Abrahão, Hugo Leal, José Rocha, Pedro
Fernandes, Ricardo Barros e Wellington Roberto; Senadores Titulares: Rose de Freitas,
Presidente, Acir Gurgacz e Eduardo Amorim; Deputados Suplentes: Átila Lins, Evair
de Melo, Jorge Solla, Julio Lopes, Leo de Brito, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Valtenir Pereira e Washington Reis; e Senadores Suplentes: Dário Berger e
Hélio José. Foi registrada
a ausência dos membros titulares: Deputados: Caio Nárcio, Carlos Henrique
Gaguim, César Halum, Edmar Arruda,
Elmar Nascimento, Flávia Morais, Genecias
Noronha, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Jaime Martins, João Arruda, João Fernando
Coutinho, José Nunes, Lázaro Botelho, Lelo Coimbra, Marcelo Aro, Nilto Tatto,
Nilton Capixaba, Ricardo Teobaldo, Samuel Moreira, Wadson Ribeiro, Zé Geraldo e
Zeca Dirceu; e Senadores: Benedito
de Lira, Davi Alcolumbre, Gleisi Hoffmann, Paulo Bauer, Raimundo Lira, Roberto
Rocha e Valdir Raupp. ABERTURA: ás
quinze horas, o Deputado Valtenir Pereira, no exercício da Presidência, conforme
dispõe o caput do art. 14, da Resolução
nº 1, de 2006-CN, declarou iniciados os trabalhos, e informou que não havia
quórum regimental para deliberação
nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida
suspendeu a reunião. Às dezesseis horas e dezessete minutos, a Senadora Rose de
Freitas reabriu
os trabalhos. ENCERRAMENTO:
Às dezesseis
horas e dezenove minutos, não havendo quórum regimental para deliberação na
representação do Senado Federal, a Presidente declarou encerrada a reunião antes
convocando Reunião Extraordinária para o dia vinte e quatro de fevereiro, às
quinze horas.
Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a
presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada
pela Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal.
Os
trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata.
Senadora Rose de Freitas, Presidente.
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