Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de abril de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Andres Sanchez, Covatti Filho, Expedito Netto, Heitor Schuch, Luiz Cláudio, Mandetta, Nelson Marquezelli, Renzo Braz, Ricardo Tripoli, Roberto Sales e Uldurico Junior - Titulares; Aureo, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim e Danrlei de Deus Hinterholz - Suplentes. Compareceram também os Deputados César Halum, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Jerônimo Goergen, Mariana Carvalho, Marinha Raupp, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Assis Carvalho, Benjamin Maranhão, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Ricardo Tripoli, na presidência dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, deu início à reunião e submeteu à apreciação a Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2016, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) Ofício 54/2016, da Liderança do PSD, em que desliga o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) e indica o Deputado Expedito Netto (SD/RO) para titular e indica o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) para suplente da Comissão; 2) Ofício 42/2016, da Liderança do PR, em que indica o Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB) para titular da Comissão; 3) Ofício 25/2016, da Liderança do PV, em que desliga o Deputado Sarney Filho (PV/MA) e indica o Deputado Uldurico Junior (PV/BA) para titular da Comissão; 4) Ofício 26/2016, também da Liderança do PV, em que indica o Deputado Sarney Filho (PV/MA) para suplente da Comissão; 5) Ofício 121/2016, da Liderança do PT, em que indica o Deputado Gabriel Guimarães (PT/MG) para suplente da Comissão. O Presidente em exercício informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente. O Presidente em exercício esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral pelo sistema eletrônico e anunciou as seguintes indicações, em face de acordo de Lideranças Partidárias: para Presidente, Deputado Expedito Netto (PSD/RO); e para 1º Vice-Presidente, Deputado Uldurico Junior (PV/BA). Participaram da votação os Deputados Andres Sanchez, Célio Silveira, Covatti Filho, Evandro Roman, Expedito Netto, Luiz Cláudio, Nelson Marquezelli, Renzo Braz, Ricardo Tripoli, Roberto Sales, Tenente Lúcio, Uldurico Junior, Aureo, Bruno Covas e Danrlei de Deus Hinterholz. Processada a apuração, o Presidente em exercício anunciou o seguinte resultado: foram eleitos, para Presidente, Deputado Expedito Netto; e para 1º Vice-Presidente, Deputado Uldurico Junior; todos com quatorze votos. Houve um voto em branco. Na sequência, o Presidente em exercício declarou empossados o Presidente e o 1º Vice-Presidente e passou a condução dos trabalhos ao Presidente Expedito Netto. O Presidente convidou a tomar assento à mesa o 1º Vice-Presidente, Deputado Uldurico Junior, e o Relator, Deputado Evandro Roman, e agradeceu aos pares sua eleição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxx