Às onze horas e vinte minutos do dia trinta e um de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Plenário 4 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito e Pr. Marco Feliciano - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relatores; Alice Portugal, Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa, Odelmo Leão e Odorico Monteiro - Titulares; Bruno Covas, Jhc, Nelson Marchezan Junior e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Cabuçu Borges, João Arruda, Laerte Bessa, Marcelo Aguiar, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga. Justificou a ausência o Deputado Paulo Pimenta. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia das Atas da 47ª reunião e da 48ª reunião ordinárias da Comissão realizadas nos dias 22 e 29 de março de 2016. Indagou se haveria a necessidade de leitura das atas. O Deputado Sandro Alex solicitou a dispensa da leitura das Atas. Não havendo quem quisesse discuti-las, e submetidas à votação, as Atas foram aprovadas sem restrições. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater os direitos fundamentais da mulher na Internet, com a presença da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. A audiência decorre da aprovação do Requerimento n. 144/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Martins. A Presidente convidou para compor a mesa a Excelentíssima Senhora Ana Maria Duarte Amarante Brito e concedeu a palavra à convidada pelo prazo de vinte minutos. Interpelaram a oradora os Deputados Rodrigo Martins e Esperidião Amin e Mariana Carvalho. Suspensa a reunião por dez minutos para que os membros presentes entabulassem um acordo sobre a apreciação do Relatório. Reiniciada a reunião. B – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL: a Presidente Mariana Carvalho concedeu a palavra ao Relator, Deputado Esperidião Amin, para que procedesse a leitura do Relatório Final da Comissão. Concluída a leitura, foi concedida vista conjunta aos Deputados Sandro Alex, Leo de Brito, Rafael Motta e Rodrigo Martins. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia cinco de março, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.