CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/04/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Tema: Desdobramentos do Desastre causado pelo Rompimento da Barragem na Região de Mariana/MG

Req. 13/16 - Dep. Sarney Filho

Convidados:

  • Marcelo Maffra, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (CONFIRMADO);

  • Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, Superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional, representando a Estadual de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana (CONFIRMADO);

  • Bruno Mól Crivellary, Presidente da Comissão Especial das Barragens da Câmara Municipal de Mariana;

  • Cláudius Vinícius Leite Pereira, Presidente da Cohab e da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais no Estado de Minas Gerais;

  • Marcelo Belisário, Superintendente do IBAMA/MG.

    II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto as ações da ONG #OCUPERIODOCE nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais".