Às quatorze horas e dezenove minutos do dia trinta de março de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI – FUNAI E INCRA), criada pelo Ato da Presidência de 28 de outubro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 16 de 2015, dos Deputados Alceu Moreira, Marcos Montes, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Luís Carlos Heinze e outros). Compareceram os Deputados Alceu Moreira - Presidente; Luis Carlos Heinze, Mandetta e Nelson Marquezelli - Vice-Presidentes; Nilson Leitão - Relator; Tereza Cristina e Valdir Colatto - Sub-Relatores; Abel Mesquita Jr., Adelmo Carneiro Leão, Arnaldo Jordy, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Irajá Abreu, João Marcelo Souza, Luiz Nishimori, Nilto Tatto, Professor Victório Galli, Shéridan e Valtenir Pereira - Titulares; Beto Salame, Evandro Roman, Glauber Braga, Heitor Schuch, Osmar Serraglio, Sergio Souza e Valmir Assunção – Suplentes, compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Marcos Rogério e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Cleber Verde, Edmilson Rodrigues, Fábio Mitidieri, Janete Capiberibe, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Marcos Montes e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alceu Moreira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia dezesseis de março de 2016. O Deputado Nilson Leitão solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Aprovada a Ata. O Presidente, nos termos do artigo 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterou a ordem do expediente por se tratar de comparecimento de Ministro de Estado. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: “Audiência Pública com a presença do Senhor Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Defesa, que, mediante entendimentos com esta Presidência tomou a iniciativa de comparecer perante esta CPI, para expor assunto de relevância de seu Ministério relacionado ao objeto de investigação da Comissão”. Em seguida, o Presidente anunciou as regras de procedimento para a exposição. Dando prosseguimento, foi dada a palavra ao Senhor Ministro Aldo Rebelo pelo tempo regimental de 40 (quarenta) minutos. Após manifestação do Senhor Aldo Rebelo pelo prazo regimental, iniciou-se a fase de inquirição. Acolhendo a solicitação do Deputado Glauber Braga, o Presidente autorizou que as perguntas dos Parlamentares fossem feitas em blocos de três para posterior resposta pelo convidado. Usaram da palavra para inquirir o Ministro os Deputados Nilson Leitão, Valdir Colatto, Nilton Tatto, Glauber Braga, Osmar Serraglio, Luis Carlos Heinze, Abel Mesquita Jr., Tereza Cristina, Adelmo Carneiro Leão, Domingos Sávio. Em seguida, não havendo mais inscritos para o debate, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, para suas considerações finais. Ato contínuo, o Presidente passou a leitura do expediente. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento do seguinte documento: - Ofício do Deputado Arnaldo Jordy solicitando o adiamento da oitiva do Sr. Mércio Pereira Gomes para o dia 05/04/16, com considerações sobre as dificuldades próprias do atual momento político, que atinge também as atividades parlamentares na semana em curso. O Presidente anunciou o deferimento do pedido do Deputado Arnaldo Jordy, tendo em vista a sua qualidade de autor do Requerimento de convite ao depoente, e comunicou que será designada nova data para a tomada de depoimento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Alceu Moreira agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia trinta e um de março, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, no plenário 06, para tomada de depoimento do Senhor Mauricio Schneider, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, convidado pela aprovação do Requerimento 190/2016, da Deputada Tereza Cristina. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Moreira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.