CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de março de 2016.

Às dez horas e cinco minutos do dia dezessete de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra e Rodrigo de Castro - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Givaldo Vieira, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 5ª e da 6ª reuniões, realizadas nos dias 15 de dezembro de 2015 e 3 de março de 2016. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Foram recebidos pela comissão: Carta do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, em 14 de março de 2016, com um resumo da situação referente ao rompimento da barragem de rejeito em Mariana; e Carta Aberta da CNBB sobre o Marco Regulatório da Mineração, também em 14 de março. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Renato Vieira, Procurador-Geral Federal; Telton Corrêa, Diretor-Geral Interino do Departamento Nacional de Produção Mineral; Marilene Ramos, Presidente do IBAMA; José Adércio Sampaio, Procurador da República; Jorge Munhós de Souza, Procurador da República; e Maury de Souza Júnior, Diretor de Implementação de Projetos da Samarco. , O coordenador agradeceu a presença dos convidados e passou-lhes a palavra. Usaram da palavra para suas considerações os deputados: Rodrigo de Castro, Evair de Melo e Edmilson Rodrigues. Assumiram também a presidência da Reunião os deputados Edmilson Rodrigues e Evair de Melo. Após as considerações finais dos convidados, o deputado Evair de Melo encerrou a reunião às treze horas e nove minutos e,  para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.