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Às dez horas e cinco minutos do dia dezessete de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados.
Registraram presença os deputados: Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra e Rodrigo de Castro - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Givaldo Vieira, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 5ª e da 6ª reuniões, realizadas nos dias 15 de dezembro de 2015 e 3 de março de 2016. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
Foram recebidos pela comissão: Carta
do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, em 14 de março de 2016,
com um resumo da situação referente ao rompimento da barragem de rejeito
em Mariana; e Carta Aberta da CNBB sobre o Marco Regulatório da
Mineração, também em 14 de março. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
O Coordenador convidou para compor a Mesa os seguintes
convidados: Renato
Vieira, Procurador-Geral Federal; Telton
Corrêa, Diretor-Geral Interino do Departamento Nacional de
Produção Mineral;
Marilene Ramos, Presidente do IBAMA; José Adércio
Sampaio, Procurador da República; Jorge Munhós de
Souza, Procurador da República; e Maury de Souza
Júnior, Diretor de Implementação de Projetos da
Samarco.
, O
coordenador agradeceu a presença dos convidados e passou-lhes a
palavra. Usaram da palavra para suas considerações os deputados: Rodrigo
de Castro, Evair de Melo e Edmilson Rodrigues. Assumiram também a
presidência da Reunião os deputados Edmilson Rodrigues e Evair de
Melo. Após as considerações finais dos convidados, o deputado
Evair de Melo encerrou a reunião às treze horas e nove minutos e,
para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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