CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO (SEMINÁRIO SEGURANÇA CIBERNÉTICA  OLIMPÍADAS RIO 2016) 
REALIZADA EM 29 de março de 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, para a realização de Seminário sobre a Segurança Cibernética para as Olimpíadas Rio 2016, no Plenário 4 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; Esperidião Amin - Relator; Rafael Motta - Sub-Relator; Aluisio Mendes, Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Ronaldo Nogueira e Silas Freire - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Flavinho, Laura Carneiro e Nelson Marchezan Junior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Pompeo de Mattos e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabuçu Borges, Daniel Coelho, João Arruda, Laerte Bessa, Leo de Brito, Marcelo Aguiar, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo Martins, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou o recebimento da seguinte correspondência: 1) Ofício n. 70/2016, justificando ausência do Deputado Marcelo Aguiar das reuniões realizadas nos dias 17 e 22 de março de 2016, em razão de compromissos polítivos. ORDEM DO DIA: A – SEMINÁRIO com a finalidade de debater a segurança cibernética para as Olimpíadas Rio 2016, com a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Casa Militar da Presidência da República; da Agência Nacional de Inteligência – ABIN; e da Polícia Federal. O Seminário decorre da aprovação do Requerimento n. 126/2015, de autoria do Deputado Silas Freire, e do Requerimento n. 140/2016, proposto pelo Deputado Delegado Éder Mauro. A Presidente convidou para compor a primeira mesa o senhor Gabriel Boff Moreira, Conselheiro, Coordenador-Geral de Combate aos Ilícitos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; o senhor Marconi dos Reis Bezerra, Diretor do Departamento de Segurança da Informação e das Comunicações da Casa Militar da Presidência da República; o Coronel José Ricardo de Souza Camelo, Chefe da Divisão de Operações do Centro de Defesa Cibernética do Exército – CDCIBER; e o senhor William Murad, Diretor de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça. A Presidente concedeu a palavra aos expositores pelo prazo de vinte minutos. Interpelaram os oradores os Deputados Silas Freire, Delegado Éder Mauro e Mariana Carvalho. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, o Seminário foi suspenso por cinco minutos em razão de votação nominal no Plenário. Os convidados responderam as indagações e foi desfeita a primeira mesa. A Presidente convidou a integrar a segunda mesa os senhores Leonardo Boselli da Mota, Diretor do Departamento de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Eduardo Arthur Izycki, Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; e o senhor Elmiz Antonio Rocha Junior, Delegado da Polícia Federal. Os convidados usaram da palavra pelo prazo de vinte minutos. Interpelaram os oradores os Deputados Delegado Éder Mauro, Silas Freire e Mariana Carvalho. Os convidados responderam e registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte três minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia 31 de março, quinta-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.