CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO GOVERNO FEDERAL LASTREADAS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO
GERAL DA UNIÃO EM ANDAMENTO NO PAÍS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:


 I - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

TEMA: Debate sobre a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e a medidas, inclusive legislativas, que mitiguem o risco de paralisação de empreendimentos estratégicos.

CONVIDADOS:

Sr. Arsênio Dantas , Coordenador Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (confirmado);

Sr. Daniel Matos Caldeira , Coordenador Geral de Auditoria de Cidades - CGU (confirmado);


(Atendendo Requerimento nº 01/2016, do Dep. Zé Silva).

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a esta Comissão Externa - Obras do Governo Federal, que seja feito visitas nas Obras da Barragem do Taquarembó, localizada no município de Dom Pedrito, Duplicação da Ponte do Rio Guaíba, Duplicação de 200 KM (Guaíba/Pelotas), BR 11, respectivamente no nosso Estado do Rio Grande do Sul - RS".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil".