PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/03/2016, terça-feira   Horário: 14h30

Local: Plenário 7 – Ala Alexandre Costa – Senado Federal

     I.        Discussão e votação da Ata da 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de março de 2016.

   II.        EXPEDIENTE

  III.        ORDEM DO DIA

a)   Apreciação de requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 06/2015 – do Sr. Moses Rodrigues – que “requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas – CNPq, para discutir  o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul”.

b)   Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 – PROJETO DE LEI Nº 3.046, DE 2011 – do Sr. Aguinaldo Ribeiro – que “altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.”

RELATOR: Deputado ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA

PARECER: Pela APROVAÇÃO, com Substitutivo.

VISTA CONJUNTA aos deputados Arlindo Chinaglia e Ságuas Moraes, em 20/10/2015.

O Deputado Ságuas Moraes apresentou Voto em Separado em 17/11/2015.