Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Danilo Forte, Gonzaga Patriota, Júlio Cesar e Zeca Cavalcanti. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Luizianne Lins e Ronaldo Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia dezesseis de março de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Gonzaga Patriota. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Deputado Raimundo Gomes de Matos informou o recebimento da Nota Técnica esboçando a situação atual da ferrovia Transnordestina, no que concerne às desapropriações, encaminhada pelo Dr. Guilhermano Pires Ferreira Corrêa, Secretário de Transportes do Estado do Piauí, em virtude da impossibilidade do comparecimento dele a essa audiência pública. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o objetivo de ouvir os Secretários de Infraestrutura dos Estados, abrangidos pelo empreendimento, com vistas a colher suas percepções e para verificar o status das ações de desapropriação, como também discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da ferrovia Nova Transnordestina com o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atendendo os requerimentos de nºs 13 e 14 de autoria dele. Ato contínuo o Coordenador agradeceu a presença palestrantes e convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Luiz Quental Coutinho, Secretário-Executivo de Projetos Estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco; André Macêdo Facó, Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará; Germano Vieira, Procurador-Geral do Estado do Ceará e Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública. Findas as exposições, e antes de passar a palavra aos deputados inscritos, o Deputado fez suas considerações. Em seguida, manifestaram-se os deputados Felipe Maia, que questionou a possibilidade de inclusão do Estado do Rio Grande do Norte na obra da Ferrovia Nova Transnordestina. O Senhor Luiz Quental esclareceu que para que fosse inserido o Estado no Rio Grande do Norte na obra da Nova Transnordestina, faz-se necessária a inserção do projeto no Sistema Nacional de Viação. Em seguida usaram da palavra os deputados Zeca Cavalcanti e Júlio César. Findo o debate, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando reunião para o dia vinte e nove de março, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos  ____________________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.