Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.387/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.399/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos Planos e Programas de modernização tecnológica do setor de mineração e transformação mineral, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.406/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as entidades desportivas profissionais de futebol que já aderiram ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.411/15 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que dispõe sobre a atualização dos valores repassados aos Estados e Municípios referentes a convênios celebrados entre a União e os referidos entes ou referentes a programas executados em parceria".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.412/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no estado do Pará para efetivação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para atender ao disposto na Lei Federal nº 12.732, de 2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.444/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, sobre a disponibilidade de Imunoglobulina Humana Endovenosa em estoque para as unidades da rede SUS, e as medidas de ampliação emergencial dos estoques em caso de aumento imprevisto da síndrome de Guillain-Barré, em virtude de Zika vírus".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.445/15 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Minsitro de Estado das Relações Exteriores sobre a visita do senador norte-americano John Forbes Kerry ao estado de Roraima".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.449/15 - dos Srs. Jhc e Jhc - (PL 3004/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei de nos 3004 e 3374, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.452/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga solicitando informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste da tarifa de energia elétrica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.464/15 - do Sr. Evandro Roman - que "solicita informações à Ministra de Estado da Agricultura, Exma. Sra. Kátia Abreu, sobre o valor do repasse de recursos da União e número de beneficiários, por Estado da Federação, para pagamento do Seguro Defeso, bem como o valor do repasse e beneficiários por municípios do Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.472/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Costa e Castro, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.475/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.476/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.482/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias de conscientização e e combate ao mosquito Aedes Egypt".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.489/15 - do Sr. Goulart - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, a respeito das ações sanitárias de combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, assim como às doenças relacionadas, dengue, chikungunya e zika, e, finalmente, quanto ao volume, capacidade, produção e eficácia das vacinas utilizadas para prevenção dessas doenças".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.505/16 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.506/16 - do Sr. João Derly - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras da Ponte sobre o rio Guaíba".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.507/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre o financiamento, pela União Federal, do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo - São Paulo, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.508/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com gestão administrativa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.509/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à redução do subsídio que agravará dívida da Eletrobras com a BR".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.510/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto aos prejuízos causados pelos constantes apagões ocorridos em janeiro em Boca do Acre (AM)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.511/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, quanto às ações relativas ao desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.512/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, quanto às ações relativas ao atendimento das populações indígenas afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.513/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Costa e Castro, quanto às ações relativas à proteção da saúde das populações afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.514/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) quanto às ações relativas ao desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.515/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, quanto às ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.516/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Aldo Rebelo, quanto às ações relativas à proteção das áreas costeiras e marinhas afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.517/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com o Governo de Moçambique para construção da barragem de Moamba Major".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.518/16 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa Filho, que preste informações sobre as fortes oscilações observadas recentemente no preço das ações da companhia aérea Gol".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.519/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.520/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.521/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.522/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU informações acerca das providências adotadas para sanar as falhas apuradas consoante Relatório nº 201408383, de 19 de junho de 2015, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle SFC/DC da CGU".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.523/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto ao crescimento de 23% dos apagões de energia elétrica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.524/16 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Ministro da Casa Civil sobre a ocupação de cargos de confiança do Poder Executivo indicados pelo PSDB ou de parlamentares do partido".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.525/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do funcionamento do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.370, de 2008".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.526/16 - do Sr. Izalci - que "requer à Presidência da República, envidar esforços junto à Casa Civil no sentido de encaminhar informações quanto ao relatório dos gastos do cartão corporativo utilizado pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha e resultado da sindicância realizada pela Controladoria-Geral da República contra a referida senhora".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.