Às onze horas e cinco minutos do dia dezesseis de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados  Átila Lins, Bebeto, Carlos Zarattini, Davidson Magalhães, Fábio Ramalho, Henrique Fontana, Hugo Leal, José Carlos Aleluia, Jose Stédile, Junior Marreca, Jutahy Junior, Lelo Coimbra, Marcelo Squassoni, Max Filho, Moema Gramacho, Otavio Leite, Walter Alves e Wilson Filho - Titulares; Glauber Braga, João Gualberto, Nelson Marquezelli, Nilson Pinto, Rodrigo Maia, Rogério Marinho, Sergio Vidigal, Valmir Prascidelli e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Arthur Oliveira Maia, Júlio Cesar, Leonardo Picciani, Luis Tibé, Takayama e Weverton Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jutahy Junior, presidente nos termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia quinze de março de dois mil e dezesseis. Foi solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Lelo Coimbra. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foram recebidos pela Comissão os seguintes expedientes: ofício nº 81/16, da Liderança do PT, que indica os Deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Henrique Fontana (PT/RS) e Moema Gramacho (PT/BA) para titulares desta Comissão Especial; ofício nº 32/16, da Liderança do PSC, que desliga o Deputado Andre Moura (PSC/SE) e indica o Deputado Takayama (PSC/PR) para titular desta Comissão Especial; ofício nº 157/16, da Liderança do PSDB, que indica os Deputados João Gualberto (PSDB/BA), Nilson Pinto (PSDB/PA) e Rogério Marinho (PSDB/RN) para suplentes desta Comissão Especial; ofício nº 72/16, da Liderança do PSD, que indica os Deputados Átila Lins (PSD/AM) e Júlio Cesar (PSD/PI), para titulares desta Comissão Especial; ofício nº 21/16, da Liderança do PTdoB, que indica o Deputado Luis Tibé (PTdoB /MG), para titular desta Comissão Especial; ofício nº 100/16, da Liderança do PT, que indica os Deputados Chico D’angelo (PT/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ) e Valmir Prascidelli (PT/SP) para suplentes desta Comissão Especial; ofício nº 43/16, da Liderança do PRB, que indica o Deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para titular e o Deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR), para suplente desta Comissão Especial; e ofício nº 15/16, da Liderança do PROS, que desliga o Deputado Givaldo Carimbão (PHS/AL) e indica o Deputado Hugo Leal (PROS/RJ) para titular da Comissão Especial. ORDEM DO DIA: Eleição do presidente e vice-presidentes. O Presidente anunciou que recebeu e considerou registradas as candidaturas do Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), para presidente; do Deputado Max Filho (PSDB/ES), para primeiro vice-presidente; do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), para segundo vice-presidente e do Deputado Jose Stédile (PSB/RS), para terceiro vice-presidente, a serem submetidas a voto. O Presidente informou sobre os procedimentos do processo eleitoral e, em seguida, declarou aberta a votação. Participaram da votação os Deputados Átila Lins, Carlos Zarattini, Davidson Magalhães, Fábio Ramalho, Hugo Leal, José Carlos Aleluia, Jose Stédile, Jutahy Junior, Lelo Coimbra, Marcelo Squassoni, Max Filho, Otavio Leite, Walter Alves, Wilson Filho – titulares; Glauber Braga, Rodrigo Maia, Rogério Marinho e Valmir Prascidelli – suplentes. Encerrada a votação, o Presidente proclamou o resultado: o Deputado Lelo Coimbra foi eleito Presidente, o Deputado Max Filho, primeiro vice-presidente; o Deputado Carlos Zarattini, segundo vice-presidente e o Deputado Jose Stédile, terceiro vice-presidente, todos com dezessete votos válidos e um voto em branco. O Presidente declarou empossados os eleitos e passou a presidência ao Deputado Lelo Coimbra. O Presidente agradeceu por sua eleição e convidou o primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes a tomarem assento à Mesa. Em seguida, designou como relator, nos termos do inciso VI do art. 41 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), a quem também convidou a compor a Mesa. O Presidente informou sobre aspectos da tramitação do PL nº 4567/2016 na Casa e esclareceu sobre o funcionamento da Comissão no que diz respeito às convocações para reunião e à apresentação de requerimentos para realização de audiências públicas. Com a palavra, o relator agradeceu ao Presidente da Comissão e ao líder do seu partido pela indicação de seu nome e sugeriu trabalhar na construção de um modelo para indústria do petróleo e do gás no Brasil. Propôs que se fizesse uma análise do cenário internacional, avaliando-se experiências bem-sucedidas e malsucedidas, e buscando adaptá-las à realidade brasileira. Sugeriu, finalmente, a análise dos erros e acertos do Brasil ao longo de sua história. Fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Zarattini, Valmir Prascidelli, Davidson Magalhães, Glauber Braga, Max Filho, Jose Stédile e Átila Lira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia vinte e dois de março de dois mil e dezesseis, terça-feira, às dez horas, para definição do roteiro de trabalho da Comissão e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.