CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/03/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA :

TEMA: Debater com os Secretários de Infraestrutura dos Estados, abrangidos pelo empreendimento, com vistas a colher suas percepções,e verificar o status das ações de desapropriação, tendo em vista a parceria firmada entre os governos estaduais e o DNIT.

Convidados:
Sr. Germano Vieira , Procurador do Estado do Ceará, representando o Sr. André Macêdo Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará (confirmado);

Sr. Luiz Quental Coutinho , Secretário-Executivo de Projetos Estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco; (confirmado);

Sr. Mário Dirani , Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (confirmado).

(Atendendo Requerimento nº 13 e 14, de 2016, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE).