CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2016.

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Assis Carvalho, Danilo Forte, Gonzaga Patriota e Ronaldo Martins. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Heráclito Fortes, Júlio Cesar, Kaio Maniçoba, Luizianne Lins e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia dois de março de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Augusto Coutinho.  Em votação, a Ata foi aprovada.  Ato contínuo o Coordenador anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública e deliberação de Requerimentos. A audiência pública teve como objetivo  discutir a atuação e responsabilidade da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A, acionista da Transnordestina Logística S.A (TLSA) – Concessionária que conduz a obra da Ferrovia Nova Transnordestina, atendendo o Requerimento nº 11, de 2016, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença do convidado, Senhor Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Presidente da Vale Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e o convidou a tomar assento à Mesa. Antes de passar a palavra ao palestrante, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e antes da apresentação do Diretor-Presidente da Vale Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, o Coordenador passou a palavra ao Deputado Vicentinho Júnior, que parabenizou a iniciativa do Deputado Raimundo Gomes de Matos ao convidar a Valec para essa audiência pública. Na sequência, o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a palavra ao convidado. O Senhor Iltamar de Oliveira Mendonça, representante da Valec,  fez algumas intervenções com vistas a complementar alguns dados da apresentação. O convidado propôs disponibilizar a equipe de engenharia da Valec para acompanhar a Comissão nos trechos da obra que serão visitados. Finda a exposição, o Coordenador fez suas interpelações e passou aos deputados inscritos para o debate. Manifestaram-se os deputados Gonzaga Patriota, Evair de Melo e Augusto Coutinho. Findo o debate, o Coordenador passou a palavra ao expositor para as considerações finais e em seguida, agradeceu a presença dele e passou para Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização visitas técnicas para verificação "in loco" do andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina em obras nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco para verificar o status do empreendimento, bem como a realização de reuniões técnicas com parlamentares das Assembleias Legislativas destes três Estados para discutir ações que viabilizem a conclusão da ferrovia no mais curto prazo". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a reunião às onze horas e quarenta e um minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia vinte e dois de março, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.