ÀÀs dez horas e trinta e oito minutos do dia dez de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, na Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 165 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva - Coordenador; Augusto Carvalho, Expedito Netto, Lucas Vergilio, Luiz Cláudio, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto. Deixaram de comparecer os Deputados Heitor Schuch, JHC e Evair de Melo, tendo o último justificado sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e, na sequência, leu o Ato da Presidência da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos: “Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, composta pelos seguintes Deputados: Zé Silva (SD/MG) – Coordenador, Evair de Melo (PV/ES) – Relator, Augusto Carvalho (SD/DF), Expedido Netto (SD/RO), Heitor Schuch (PSB/RS), JHC (PSB/AL), Lucas Vergilio (SD/GO), Luiz Cláudio (PR/RO), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e Valdir Colatto (PMDB/SC). Ato contínuo, o Coordenador comunicou a designação do Deputado Evair de Melo (PV/ES), como relator da Comissão e teceu algumas considerações sobre o objetivo principal da Comissão. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do Memorando nº 50, de 2016, da Consultoria Legislativa, designando o Consultor Legislativo Tarcísio Gomes de Freitas, e ofício nº 4, de 2016, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, designando os Consultores Edson Martins de Morais e Fábio Chaves Holanda para prestarem assessoramento à Comissão. Em seguida, informou aos Parlamentares que as comunicações de realização de reunião seriam feitas por meio do endereço eletrônico, cex.obrasdogovernofederal@camara.leg.br para os e-mails institucionais dos Parlamentares (gabinetes e deputados), das Lideranças e dos Consultores. Comunicou ainda que as reuniões da Comissão serão realizadas preferencialmente às quintas-feiras, no período da manhã. Esclareceu, ainda, que os requerimentos para as realizações de audiências públicas deverão ser escritos e autenticados, e apresentados à Secretaria da Comissão, Sala 165-B, do Anexo II, com antecedência mínima que permita sua publicação na Ordem do Dia das Comissões e informou que a definição do roteiro propondo nomes para participar de audiência pública ou diligências fora da sede da Câmara dos Deputados não supre a exigência regimental da apresentação de requerimentos. Em seguida anunciou a ORDEM DO DIA: Definição do roteiro de trabalho e Deliberação de Requerimento. Ato contínuo o Deputado Zé Silva fez a apresentação da Proposta do Plano de Trabalho, delineando os objetivos, as metodologias e as etapas. Na sequência passou a palavra aos deputados para discussão do Plano de Trabalho. Manifestaram-se os Deputados Lucas Vergilio, Luiz Cláudio e Expedito Netto. Em seguida, o Coordenador solicitou que o Deputado Luis Cláudio assumisse a coordenação dos trabalhos para deliberar o requerimento de autoria dele constante da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às onze horas e cinco minutos, antes convocando reunião de audiência pública, objeto do requerimento aprovado, para o dia trinta e um de março, às nove horas e trinta, em plenário a ser divulgado oportunamente. E, para constar, eu________________________ Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zé Silva______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.