|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2016.
|
Às
onze horas e quinze minutos do dia dez de março de dois mil e dezesseis,
reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à
epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Alexandre Serfiotis,
Carmen Zanotto, Gonzaga Patriota, Josi Nunes, Leandre, Luiz Lauro Filho,
Luiza Erundina, Mandetta, Marcelo Álvaro Antônio, Raimundo Gomes de Matos,
Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti como membros
titulares, compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Edson Moreira, Geovania de Sá e Jorge Solla, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Darcísio Perondi,
Dr. Sinval Malheiros, Evair de Melo, Geraldo Resende, Luciano Ducci, Luiz
Carlos Busato, Mara Gabrilli, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes e Rogério
Rosso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador
declarou abertos os trabalhos e comentou sobre as atividades da Comissão
como a visita à sala de situação do Ministério da Saúde e o que foi
apresentado, por ocasião de votação nominal do Plenário o Coordenador
suspendeu a reunião às onze horas e dezenove minutos, retornando às onze
horas e trinta e seis minutos quando anunciou que devido a problemas de
saúde a Deputada Maria do Rosário não mais ficaria responsável pelo eixo
das crianças, assim esse eixo se juntaria ao eixo Gestante, sob
responsabilidade da Deputada Carmem Zanotto, desta forma a Comissão passou
a trabalhar com 3 Eixos, Prevenção, Pesquisa e Gestante e Criança. Foi
passada a palavra aos Deputados Sérgio Vidigal e Wilson Filho que fizeram
suas colocações, logo em
seguida a Ordem do dia do Plenário foi encerrada, então o Coordenador
colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia dois de março
de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Foi informado o recebimento do Ato da
Presidência com aditamento designando a Deputada Josi Nunes para compor a
Comissão. ORDEM DO DIA: Logo em seguida passou para a
deliberação de requerimentos 1 - REQUERIMENTO Nº
21/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de visita
técnica ao Estado de Sergipe". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº
22/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater os riscos do vírus zika na saúde das gestantes e os
casos de microcefalia". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO SERGIO VIDIGAL. Neste momento a Coordenação foi passada
para o Deputado Sergio Vidigal, visto que os requerimentos a serem
votados eram do Deputado Osmar Terra. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/16
- do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiências Públicas
no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil".
APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Osmar Terra -
que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão
Externa para tratar da epidemia do Zika Vírus". APROVADO. 5 -
REQUERIMENTO Nº 25/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a
realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa com o
Ministério da Integração". APROVADO. Então o Deputado Osmar Terra reassumiu
a Coordenação. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze
horas e quatro minutos, porém antes convocou reunião para o dia dezessete
às dez horas, com local e pauta a serem informados posteriormente. E, para
constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|