CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2016.

Às onze horas e quinze minutos do dia dez de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Gonzaga Patriota, Josi Nunes, Leandre, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Mandetta, Marcelo Álvaro Antônio, Raimundo Gomes de Matos, Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti como membros titulares, compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Geovania de Sá e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Sinval Malheiros, Evair de Melo, Geraldo Resende, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Mara Gabrilli, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes e Rogério Rosso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e comentou sobre as atividades da Comissão como a visita à sala de situação do Ministério da Saúde e o que foi apresentado, por ocasião de votação nominal do Plenário o Coordenador suspendeu a reunião às onze horas e dezenove minutos, retornando às onze horas e trinta e seis minutos quando anunciou que devido a problemas de saúde a Deputada Maria do Rosário não mais ficaria responsável pelo eixo das crianças, assim esse eixo se juntaria ao eixo Gestante, sob responsabilidade da Deputada Carmem Zanotto, desta forma a Comissão passou a trabalhar com 3 Eixos, Prevenção, Pesquisa e Gestante e Criança. Foi passada a palavra aos Deputados Sérgio Vidigal e Wilson Filho que fizeram suas colocações,  logo em seguida a Ordem do dia do Plenário foi encerrada, então o Coordenador colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia dois de março de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  Foi informado o recebimento do Ato da Presidência com aditamento designando a Deputada Josi Nunes para compor a Comissão. ORDEM DO DIA:  Logo em seguida passou para a deliberação de requerimentos  1 - REQUERIMENTO Nº 21/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de visita técnica ao Estado de Sergipe". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos do vírus zika na saúde das gestantes e os casos de microcefalia". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO SERGIO VIDIGAL. Neste momento a Coordenação foi passada para o Deputado Sergio Vidigal, visto que os requerimentos a serem votados eram do Deputado Osmar Terra.  3 - REQUERIMENTO Nº 23/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para tratar da epidemia do Zika Vírus". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 25/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa com o Ministério da Integração". APROVADO. Então o Deputado Osmar Terra reassumiu a Coordenação.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e quatro minutos, porém antes convocou reunião para o dia dezessete às dez horas, com local e pauta a serem informados posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.